Trombose e trabalho: entenda seus direitos trabalhistas

A trombose é uma condição médica que ocorre quando há a formação de coágulos sanguíneos em veias ou artérias, podendo causar sérios problemas à saúde. Essa doença pode afetar a capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções de maneira plena, especialmente se a trombose for grave. A dúvida que surge é: uma pessoa com trombose pode continuar trabalhando normalmente? Quais são seus direitos trabalhistas e como a legislação protege esses trabalhadores?

Este artigo visa explicar os impactos da trombose na vida profissional, os direitos trabalhistas dos trabalhadores acometidos por essa condição e as implicações para o trabalhador que precisa se afastar para tratamento.

O que é trombose e como ela afeta o corpo

A trombose é a formação de um coágulo sanguíneo que obstrui as veias ou artérias. Quando esse coágulo se forma em veias profundas, como nas pernas, trata-se de trombose venosa profunda (TVP). Essa condição pode levar à dor, inchaço e, em casos mais graves, à embolia pulmonar, quando o coágulo se solta e viaja até os pulmões, causando sérios riscos à saúde.

A trombose pode ser provocada por diversas causas, como imobilidade prolongada, uso de anticoncepcionais, condições genéticas, doenças cardíacas ou até mesmo por traumas. Os sintomas variam desde simples desconfortos nas pernas até dores fortes e dificuldade para caminhar. O tratamento da trombose geralmente envolve anticoagulantes e, em alguns casos, procedimentos médicos mais complexos.

Quando a trombose se torna crônica ou não é tratada adequadamente, ela pode impactar a qualidade de vida do paciente, gerando complicações a longo prazo que afetam o bem-estar físico e emocional, incluindo sua capacidade de trabalhar.

Como a trombose pode afetar a capacidade de trabalhar

Em estágios mais graves, a trombose pode afetar diretamente a capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções. Nos casos de trombose venosa profunda, onde há dor e inchaço nas pernas, o trabalhador pode ter dificuldades para ficar em pé por longos períodos ou para caminhar. Isso pode ser um grande obstáculo, especialmente em funções que exigem movimento constante ou esforço físico.

Além disso, pessoas em tratamento com anticoagulantes precisam de cuidados especiais, pois esses medicamentos aumentam o risco de sangramentos. Isso pode resultar em limitações para atividades que envolvem risco de ferimentos, tornando o trabalho mais perigoso e difícil de ser realizado.

Se a trombose for severa e houver limitações físicas significativas, o trabalhador pode precisar de um afastamento temporário ou até permanente, dependendo da evolução da condição e das recomendações médicas.

Direitos trabalhistas de quem sofre de trombose

O trabalhador acometido pela trombose tem direito a alguns benefícios e proteções previstas pela legislação trabalhista e previdenciária. Esses direitos são assegurados para garantir que o trabalhador não seja prejudicado financeiramente ou tenha sua saúde comprometida devido à incapacidade de realizar as atividades profissionais. A seguir, destacamos os principais direitos que se aplicam a quem sofre com a trombose:

Afastamento do trabalho por incapacidade

Se a trombose for incapacitante, o trabalhador tem direito ao benefício de auxílio-doença pago pelo INSS. O auxílio-doença é concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma condição de saúde. Para solicitar esse benefício, é necessário que o trabalhador comprove, por meio de documentos médicos, que a trombose o impede de trabalhar de forma temporária.

O valor do auxílio-doença é calculado com base nas contribuições do trabalhador ao INSS e no tempo de afastamento. Caso o trabalhador necessite de um afastamento por mais de 15 dias, o INSS será responsável pelo pagamento, e a empresa, após esse período, não precisará continuar com o pagamento do salário.

Estabilidade no emprego

Se o trabalhador se afastar do trabalho devido a uma doença, ele pode ter direito à estabilidade no emprego. Essa estabilidade garante que o trabalhador não seja demitido sem justa causa durante o período de recuperação. Para quem foi afastado por mais de 15 dias, o direito à estabilidade se estende por 12 meses após o retorno ao trabalho.

Essa estabilidade serve como uma proteção importante para que o trabalhador não sofra prejuízos financeiros enquanto se recupera de uma condição de saúde que o impede de trabalhar.

Adaptação das condições de trabalho

Dependendo da gravidade da trombose, o trabalhador pode precisar de ajustes no ambiente de trabalho para poder continuar suas atividades com segurança. Por exemplo, podem ser necessárias pausas regulares para movimentar as pernas, a redução da carga de trabalho ou a modificação de tarefas que exigem muito esforço físico. O empregador é obrigado a adaptar as condições de trabalho para que o empregado com trombose possa continuar desempenhando suas funções de maneira adequada e sem agravar sua condição.

Além disso, o empregador deve garantir que o trabalhador tenha acesso ao tratamento médico necessário, possibilitando que ele participe de consultas ou tratamentos sem prejuízo salarial.

Aposentadoria por invalidez em casos de trombose grave

Nos casos mais graves, quando a trombose causa complicações irreversíveis e afeta permanentemente a capacidade de trabalhar, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Para que esse benefício seja concedido, o trabalhador deve comprovar, por meio de exames médicos e perícia do INSS, que a trombose impediu de maneira definitiva a realização de suas funções profissionais.

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que não podem mais trabalhar devido a uma condição de saúde. No caso de trombose grave, a incapacidade permanente pode ser uma justificativa para a concessão desse benefício, desde que a condição seja irreversível e impacte a capacidade do trabalhador de exercer suas atividades de forma plena.

A importância do laudo médico no processo de solicitação

Para que o trabalhador consiga acessar seus direitos trabalhistas, é fundamental a apresentação de um laudo médico detalhado, que comprove a gravidade da trombose e sua capacidade de incapacitar o trabalhador. O laudo médico deve ser emitido por um profissional especializado, como um angiologista ou ortopedista, e deve incluir:

• Descrição detalhada da trombose e seu impacto nas atividades do trabalhador.
• Explicação sobre os tratamentos realizados e sua eficácia.
• Orientações sobre o tempo de recuperação e a necessidade de afastamento do trabalho.

Esse laudo será necessário tanto para solicitar o auxílio-doença quanto para garantir outros benefícios, como a aposentadoria por invalidez, caso a condição evolua.

O que fazer se o pedido for negado?

Caso o INSS negue o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o trabalhador tem o direito de interpor um recurso administrativo. No recurso, o trabalhador pode apresentar novos laudos médicos, exames complementares ou outros documentos que comprovem a incapacidade. Se o recurso for novamente negado, o trabalhador pode buscar a via judicial, ajuizando uma ação com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

A importância da assessoria jurídica

Dada a complexidade dos processos administrativos e judiciais relacionados aos direitos trabalhistas de quem sofre de trombose, o acompanhamento jurídico é essencial. Um advogado especializado pode orientar o trabalhador sobre os direitos que ele possui, ajudar a reunir a documentação necessária e interpor recursos caso o benefício seja negado. Além disso, o advogado pode representar o trabalhador em uma ação judicial, caso seja necessário recorrer à justiça.

Conclusão

A trombose pode, sim, afetar a capacidade de trabalho de um indivíduo, dependendo da gravidade da condição e dos sintomas apresentados. Os trabalhadores acometidos por trombose têm uma série de direitos trabalhistas, como o afastamento temporário do trabalho, a estabilidade no emprego após a recuperação e a adaptação das condições de trabalho. Em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida, desde que a incapacidade seja irreversível.

É fundamental que o trabalhador com trombose receba acompanhamento médico adequado e tenha acesso aos direitos previstos pela legislação trabalhista e previdenciária. A orientação de um advogado especializado pode ser decisiva para garantir que o trabalhador seja devidamente amparado e que seus direitos sejam respeitados ao longo de todo o processo.