Síncope vasovagal e aposentadoria: entenda quando é possível solicitar o benefício

A síncope vasovagal é uma condição médica que causa perda temporária de consciência devido a uma queda na pressão arterial ou redução do fluxo sanguíneo para o cérebro. Embora frequentemente seja um episódio breve, em alguns casos, essa condição pode afetar a qualidade de vida e até impedir o indivíduo de realizar suas atividades cotidianas e profissionais. Isso leva à dúvida: quem sofre de síncope vasovagal pode ter direito à aposentadoria por invalidez?

Neste artigo, vamos discutir as implicações jurídicas dessa condição, as possibilidades de acesso à aposentadoria por invalidez e os passos necessários para solicitar o benefício, caso a síncope vasovagal seja incapacitante.

O que é a síncope vasovagal e seus impactos no corpo

A síncope vasovagal é um tipo de desmaio que ocorre devido à dilatação dos vasos sanguíneos e à diminuição da frequência cardíaca, o que leva a uma redução temporária do fluxo sanguíneo para o cérebro. Isso pode ser causado por fatores como estresse emocional, dor, calor excessivo ou longos períodos em pé.

Embora a síncope vasovagal normalmente não represente risco grave à saúde, os episódios podem ser assustadores e debilitantes. Quando os episódios ocorrem com frequência, podem interferir nas atividades diárias, como trabalhar, dirigir e realizar tarefas simples. Em casos mais graves, a pessoa pode sofrer com a imprevisibilidade dos episódios, tornando a vida social e profissional mais difícil. Em tais situações, a possibilidade de aposentadoria por invalidez pode ser considerada.

Como funciona a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se tornam incapazes de exercer suas funções profissionais devido a uma doença ou acidente. Para obter a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve comprovar que está totalmente incapacitado para o trabalho de forma permanente. Alguns requisitos essenciais para a concessão do benefício incluem:

• Incapacidade permanente: A condição deve ser grave o suficiente para que o trabalhador não consiga mais desempenhar suas funções de forma contínua.
• Carência: O trabalhador precisa ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses, salvo em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho.
• Avaliação médica: A condição precisa ser avaliada por um médico perito do INSS para confirmar a incapacidade permanente.

Quando a síncope vasovagal pode ser considerada uma condição incapacitante?

Embora a síncope vasovagal, em muitos casos, não gere incapacidade permanente, ela pode ser considerada incapacitante se os episódios forem recorrentes e graves. Caso o trabalhador sofra de desmaios frequentes que afetam sua capacidade de realizar tarefas básicas, como trabalhar, dirigir ou ficar em pé, ele pode ser considerado incapaz de continuar suas atividades profissionais.

Para que a síncope vasovagal seja reconhecida como incapacitante, o trabalhador precisa apresentar provas médicas de que os episódios de desmaio afetam sua funcionalidade de forma significativa e contínua. Isso inclui laudos médicos detalhados, exames e registros de frequência e intensidade dos episódios.

A importância do laudo médico na solicitação de aposentadoria

O laudo médico é essencial para a solicitação de aposentadoria por invalidez. Esse documento deve ser emitido por um especialista, como um cardiologista ou neurologista, e deve detalhar como a síncope vasovagal afeta a vida do paciente. Além de descrever os sintomas, o laudo deve mostrar como a condição impede o trabalhador de executar suas funções de maneira eficaz.

Além do laudo médico, o INSS pode exigir exames complementares que comprovem a gravidade da condição, como testes de pressão arterial, eletrocardiogramas e outros exames que ajudem a demonstrar a recorrência e os efeitos da síncope vasovagal na vida do trabalhador.

Como é realizada a perícia médica do INSS?

A perícia médica do INSS tem como objetivo avaliar se a pessoa está de fato incapaz de realizar suas atividades profissionais. O perito do INSS revisará a documentação médica apresentada, incluindo o laudo médico, exames e histórico dos episódios de síncope.

No caso da síncope vasovagal, o médico perito considerará a frequência dos episódios, a intensidade dos sintomas e como esses episódios impactam as atividades diárias e a vida profissional do trabalhador. A incapacidade será reconhecida caso o trabalhador sofra com episódios frequentes e graves de síncope, comprometendo sua capacidade de exercer a profissão.

Se a perícia concluir que a condição não é incapacitante, o pedido de aposentadoria por invalidez será negado. No entanto, caso o perito reconheça que a síncope vasovagal é de fato incapacitante, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.

Aposentadoria por invalidez em casos graves de síncope vasovagal

Nos casos em que a síncope vasovagal é grave e resulta em frequentes desmaios, comprometendo a capacidade do indivíduo de realizar atividades simples do dia a dia, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida. Para isso, é necessário comprovar que os episódios de síncope não são apenas esporádicos, mas que afetam gravemente a vida profissional e pessoal da pessoa.

Além disso, a condição deve ser duradoura, ou seja, incapacitante de forma permanente. A perícia médica será crucial para determinar se a síncope vasovagal é suficiente para impedir a pessoa de realizar atividades profissionais, especialmente quando os episódios se tornam frequentes e debilitantes.

Alternativas à aposentadoria por invalidez

Caso o trabalhador não tenha direito à aposentadoria por invalidez, existem outras alternativas. Uma dessas alternativas é a aposentadoria por tempo de contribuição, desde que o trabalhador tenha cumprido o número de anos necessários de contribuições ao INSS.

Outra opção é o auxílio-doença, que pode ser concedido enquanto a pessoa estiver em tratamento ou recuperando-se de episódios de síncope vasovagal. O auxílio-doença não requer a comprovação de incapacidade permanente, sendo temporário até que a pessoa esteja apta a retomar suas atividades profissionais.

Como recorrer em caso de negativa do benefício

Se o pedido de aposentadoria por invalidez for negado, o trabalhador tem o direito de recorrer. O recurso pode ser administrado diretamente no INSS, ou, caso não haja solução favorável, o trabalhador pode ingressar com uma ação judicial. O recurso administrativo geralmente envolve a apresentação de novos exames ou laudos médicos adicionais.

Caso o trabalhador recorra à Justiça, o juiz pode determinar uma nova perícia médica para avaliar a gravidade da condição e, dependendo do caso, pode conceder a aposentadoria por invalidez. O auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial nesse processo, pois garante que todos os documentos e argumentos necessários sejam apresentados adequadamente.

O papel do advogado no processo de solicitação de aposentadoria

O apoio jurídico é fundamental durante o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez, principalmente em casos de condições como a síncope vasovagal, que podem ser difíceis de mensurar. O advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a reunir a documentação necessária, garantir que o laudo médico esteja completo e orientar o trabalhador durante todo o processo.

Além disso, se o pedido for negado, o advogado pode interpor recursos e representar o trabalhador em ações judiciais, garantindo que ele tenha a melhor chance de obter a aposentadoria ou outro benefício.

Conclusão

Embora a síncope vasovagal nem sempre seja uma condição incapacitante, em casos graves e frequentes, que afetem permanentemente a capacidade de trabalho, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário apresentar provas médicas detalhadas, como laudos, exames e um histórico de episódios de síncope, além de passar pela perícia médica do INSS.

Se o pedido for negado, o trabalhador pode recorrer à Justiça com o apoio de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que ele receba o benefício adequado. Com a assistência jurídica correta, o trabalhador pode obter a aposentadoria por invalidez ou outros benefícios assistenciais necessários para garantir sua qualidade de vida.