Multa Em Lombada Eletrônica De 50 Km/h: O Que Você Precisa Saber

Com o aumento da fiscalização no trânsito, as lombadas eletrônicas se tornaram um dos dispositivos mais utilizados para garantir o cumprimento dos limites de velocidade nas vias. Elas são eficazes em controlar a velocidade dos motoristas, proporcionando maior segurança viária. No entanto, muitos motoristas têm dúvidas sobre as penalidades associadas a essas infrações, especialmente quando a lombada eletrônica detecta uma velocidade superior à permitida.

Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre as multas de lombada eletrônica com limite de 50 km/h, incluindo os tipos de infrações, os valores das multas e as possíveis alternativas para quem foi multado.

Como funciona a lombada eletrônica?

A lombada eletrônica é um tipo de radar fixo projetado para monitorar a velocidade dos veículos em pontos específicos das vias. Ela é instalada com o objetivo de reduzir a velocidade em locais onde há maior risco de acidentes ou onde o cumprimento do limite de velocidade é mais difícil de ser monitorado diretamente por agentes de trânsito.

Esses dispositivos funcionam capturando a velocidade dos veículos que passam pela área de fiscalização, e, se o motorista ultrapassar o limite de velocidade estabelecido, o radar registra a infração, gerando uma multa automática. Além disso, as lombadas eletrônicas podem ser usadas para detectar o excesso de velocidade em vias de mão única ou dupla e, em alguns casos, também para a fiscalização de outras infrações.

Multa por ultrapassar o limite de 50 km/h

O limite de 50 km/h é um valor frequentemente utilizado em áreas urbanas e locais com maior fluxo de pedestres. Essa velocidade é considerada adequada para garantir a segurança dos motoristas e pedestres, especialmente em zonas residenciais, comércios e escolas. Quando o motorista ultrapassa esse limite, ele está sujeito a uma penalidade que varia dependendo da gravidade da infração.

Infração leve

Se o motorista ultrapassar o limite de 50 km/h em até 20%, a infração será considerada leve. Por exemplo, se o radar registrar uma velocidade de 60 km/h (20% acima do limite), a infração será classificada como leve. Nesse caso, o motorista receberá uma multa de R$ 130,16 e perderá 3 pontos na CNH.

Infração média

Quando o excesso de velocidade ultrapassa 20% a 50% do limite estabelecido, a infração é classificada como média. Se o motorista for flagrado a 75 km/h em uma via com limite de 50 km/h, por exemplo, a multa será de R$ 195,23 e o motorista perderá 4 pontos na CNH.

Infração grave

Se o motorista ultrapassar o limite de 50 km/h em mais de 50%, como por exemplo, atingir 80 km/h ou mais em uma via com limite de 50 km/h, a infração será considerada grave. Nesse caso, a multa será de R$ 293,47, e o motorista perderá 5 pontos na CNH. Dependendo das circunstâncias e do histórico do motorista, essa infração pode resultar na suspensão da CNH.

Infração gravíssima

Por fim, se o motorista ultrapassar o limite de 50 km/h em mais de 50%, com velocidades acima de 90 km/h em uma via com limite de 50 km/h, a infração será classificada como gravíssima. A multa nesse caso será de R$ 880,41, e o motorista perderá 7 pontos na CNH. Além disso, a suspensão da CNH é uma possibilidade, dependendo da reincidência ou de outros fatores agravantes.

Como evitar multas em lombadas eletrônicas?

Evitar multas por excesso de velocidade nas lombadas eletrônicas requer responsabilidade e atenção por parte do motorista. Aqui estão algumas dicas para se manter dentro dos limites e evitar penalidades:

Respeite as sinalizações: Fique sempre atento às placas de limite de velocidade, principalmente quando você se aproxima de uma lombada eletrônica. O Código de Trânsito Brasileiro exige que o motorista observe as sinalizações e ajuste sua velocidade conforme necessário.
Reduza a velocidade em áreas críticas: Se você souber que está se aproximando de uma área com fiscalização eletrônica, diminuir a velocidade de maneira antecipada é a maneira mais eficaz de evitar multas. Isso é especialmente importante em zonas urbanas, escolas e áreas comerciais, onde a fiscalização é mais rígida.
Esteja atento ao seu velocímetro: Para evitar surpresas, é importante sempre acompanhar a sua velocidade, principalmente quando estiver em locais com radares e lombadas eletrônicas. Manter um controle constante da velocidade pode ajudá-lo a se manter dentro dos limites.
Use aplicativos de navegação: Atualmente, muitos aplicativos de navegação por GPS fornecem informações sobre radares fixos e móveis, ajudando o motorista a se manter ciente da presença de fiscalização e a ajustar sua velocidade conforme necessário.

O que fazer se você for multado por lombada eletrônica?

Se você for multado por uma lombada eletrônica e acredita que a infração foi registrada de forma equivocada, você pode recorrer da multa. O processo de recurso envolve a contestação formal da infração, que pode ser feita por meio de uma defesa prévia ou um recurso administrativo.

Defesa prévia

A defesa prévia pode ser feita logo após o recebimento da notificação de infração, antes que a multa seja efetivamente cobrada. Esse recurso deve ser encaminhado ao DETRAN ou ao órgão responsável pela fiscalização da infração, e deve conter os argumentos que justificam a anulação da multa. Os motivos mais comuns para recorrer incluem:

Erro na medição: Alegação de que o radar estava mal calibrado ou que houve falha na identificação do veículo.
Deficiência na sinalização de trânsito: Se a placa de limite de velocidade estava danificada ou não visível.
Condições adversas: Como chuva forte ou neblina, que dificultaram o controle da velocidade.

Recurso administrativo

Caso a defesa prévia seja rejeitada, o motorista ainda pode entrar com um recurso administrativo junto ao JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Essa etapa permite que o motorista apresente novas provas ou argumentos para contestar a multa. A decisão final será tomada pelo órgão responsável pela fiscalização.

Consequências de não pagar a multa

Se a multa por lombada eletrônica não for paga dentro do prazo, o motorista pode enfrentar diversas consequências, incluindo:

Aumento do valor da multa: O não pagamento dentro do prazo pode resultar na acréscimo de juros e multas adicionais.
Suspensão da CNH: Se o motorista acumular muitos pontos devido a infrações não pagas, ele pode ter sua CNH suspensa.
Inscrição em dívida ativa: O não pagamento pode levar à inscrição em dívida ativa, o que pode afetar o crédito do motorista e dificultar a obtenção de financiamentos ou a renovação de documentos.

Conclusão

A multa por ultrapassar o limite de 50 km/h em uma via monitorada por lombada eletrônica é uma infração comum e que deve ser tratada com seriedade. O valor da multa varia de acordo com o excesso de velocidade e a gravidade da infração, podendo resultar em penalidades severas como a suspensão da CNH.

É fundamental que os motoristas estejam atentos às sinalizações de velocidade e adotem comportamentos responsáveis ao dirigir, para evitar não apenas multas, mas também acidentes que possam colocar em risco a vida de outras pessoas. Se você for multado, não hesite em verificar a possibilidade de recorrer e em consultar um advogado especializado para entender as melhores alternativas legais para o seu caso.