Dor neuropática CID: possibilidades de aposentadoria por invalidez

A dor neuropática é uma condição crônica resultante de danos ou disfunções no sistema nervoso, sendo frequentemente debilitante e desafiadora para aqueles que a enfrentam. A condição é caracterizada por dores constantes, sensações de queimação, formigamento e até choque, afetando a qualidade de vida do paciente e sua capacidade de realizar atividades cotidianas. Quando a dor se torna persistente e severa, muitos indivíduos se questionam se têm direito à aposentadoria por invalidez, especialmente no caso de dor neuropática com CID-10.

Este artigo oferece uma análise detalhada sobre a dor neuropática, seus efeitos sobre a vida profissional, os critérios legais para concessão da aposentadoria por invalidez e o que é necessário para que o INSS considere a dor neuropática como incapacitante.

O que é a dor neuropática e como ela afeta a vida das pessoas

A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a lesões ou disfunções nos nervos, seja no sistema nervoso periférico ou central. Diferente da dor comum, a dor neuropática é frequentemente descrita como uma sensação de queimação, formigamento ou até choques elétricos. Ela pode ocorrer em diversas partes do corpo, comumente nas extremidades, como mãos e pés, e, em casos mais graves, pode afetar áreas mais centrais, como o tronco.

As causas dessa dor incluem diversas condições, como diabetes, neuralgia pós-herpética, lesões na medula espinhal, infecções virais ou efeitos de tratamentos como a quimioterapia. A dor neuropática é considerada difícil de tratar, pois não responde bem aos medicamentos analgésicos comuns, e frequentemente requer tratamentos especializados, incluindo antidepressivos e anticonvulsivantes.

Quando essa dor é intensa e persistente, ela pode comprometer gravemente a qualidade de vida do paciente, impactando sua capacidade de realizar atividades cotidianas, incluindo trabalhar. Isso levanta a questão de se a dor neuropática pode ser considerada incapacitante o suficiente para justificar a aposentadoria por invalidez.

Como a dor neuropática afeta o desempenho no trabalho

A dor neuropática pode ter um impacto profundo na capacidade de trabalhar, especialmente quando é crônica e não respondendo aos tratamentos. Ela pode causar dificuldades de movimento, problemas de coordenação e, em alguns casos, dificuldade para manter a atenção e a concentração, o que afeta diretamente a produtividade e o desempenho nas tarefas profissionais.

Trabalhadores em funções que exigem esforço físico, permanência em pé ou movimentos repetitivos podem sofrer ainda mais com os efeitos da dor neuropática. Mesmo em funções que não exigem esforço físico intenso, a dor crônica pode prejudicar a qualidade do trabalho devido à fadiga e à incapacidade de se concentrar adequadamente nas tarefas.

Esses desafios podem levar à incapacidade permanente de desempenhar qualquer função profissional, o que torna a aposentadoria por invalidez uma opção a ser considerada. Para que esse benefício seja concedido, o trabalhador precisa demonstrar que a dor é grave e irreversível, impedindo-o de realizar suas funções de maneira satisfatória.

Aposentadoria por invalidez e dor neuropática: o que é necessário?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, devido a uma condição de saúde, se tornam incapazes de realizar suas atividades profissionais de forma permanente. No caso da dor neuropática, o trabalhador precisa comprovar que a dor é incapacitante e não há possibilidade de recuperação, nem com tratamento adequado, para que o INSS conceda o benefício.

A dor neuropática pode ser reconhecida como incapacitante se afetar severamente a mobilidade, a capacidade de concentração ou até mesmo a capacidade de realizar tarefas simples do dia a dia. A condição precisa ser documentada por meio de exames médicos e laudos especializados, que comprovem a gravidade da dor e sua relação com a incapacidade para o trabalho.

A avaliação da incapacidade pelo INSS

O INSS realiza a avaliação do pedido de aposentadoria por invalidez por meio de uma perícia médica. Nessa avaliação, o perito médico examina a documentação apresentada, realiza exames clínicos e verifica a gravidade da dor neuropática. O médico perito também observa os impactos que a dor tem sobre a capacidade de realizar as atividades profissionais e a qualidade de vida do trabalhador.

Entre os pontos que o perito irá analisar estão:

• A intensidade e a frequência da dor: O perito avaliará o quanto a dor é debilitante e constante, observando como ela prejudica o trabalhador no desempenho das funções diárias.
• As limitações causadas pela dor: Além da dor, o perito avaliará como a dor neuropática afeta o movimento, a coordenação e a habilidade de trabalhar de forma autônoma.
• A eficácia dos tratamentos: O tratamento da dor neuropática muitas vezes envolve múltiplas abordagens terapêuticas. O perito irá considerar se a condição do trabalhador melhora ou não com as intervenções médicas realizadas.

Com base nessas informações, o INSS decidirá se a dor neuropática é incapacitante de forma permanente e, portanto, justificando a aposentadoria por invalidez.

A importância do laudo médico na solicitação

O laudo médico é essencial para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática. Esse laudo deve ser elaborado por um médico especialista que acompanhe o paciente e tenha conhecimento detalhado da condição. O laudo médico deve ser claro e fornecer informações específicas sobre a dor neuropática, sua intensidade, localização e os efeitos que ela tem na vida do paciente.

O laudo médico deve incluir:

• Descrição detalhada da dor neuropática: Como a dor é sentida, sua intensidade e áreas afetadas.
• Limitações funcionais causadas pela dor: Como a dor prejudica as atividades cotidianas e a capacidade de trabalhar.
• Histórico de tratamento: O laudo também deve detalhar os tratamentos realizados, incluindo medicamentos e terapias, e a resposta do paciente a esses tratamentos.

Esse documento será utilizado pelo INSS para determinar se a dor neuropática é incapacitante o suficiente para conceder o benefício de aposentadoria por invalidez.

Documentação necessária para solicitar a aposentadoria

Além do laudo médico, o trabalhador deverá apresentar outros documentos que comprovem a gravidade da condição e a incapacidade de trabalhar. Entre os documentos necessários estão:

• Exames complementares: O INSS pode exigir exames como ressonâncias magnéticas, tomografias ou eletroneuromiografias para verificar os danos causados pela dor neuropática nos nervos.
• Histórico de tratamento: Relatórios médicos de tratamentos anteriores, como medicamentos ou terapias, são importantes para demonstrar que a dor tem sido persistente, apesar das tentativas de controle.
• Documentos pessoais: Como CPF, RG, comprovante de residência e contribuições ao INSS, que são essenciais para formalizar a solicitação do benefício.

Esses documentos devem ser entregues ao INSS, que fará a análise e, se necessário, agendará uma perícia médica para confirmar a incapacidade.

O que fazer se a solicitação for negada?

Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por invalidez, o trabalhador pode recorrer administrativamente, apresentando novos laudos médicos, exames ou relatórios que comprovem a gravidade da dor neuropática e a incapacidade para o trabalho. Caso o recurso administrativo seja negado, o trabalhador pode ajuizar uma ação judicial para reverter a decisão.

Nessa fase, é altamente recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode orientar sobre a melhor forma de interpor o recurso e representar o trabalhador em sua ação judicial.

A importância da orientação jurídica no processo

Solicitar aposentadoria por invalidez devido à dor neuropática exige a apresentação de provas claras e detalhadas. O auxílio de um advogado especializado é fundamental, pois ele pode ajudar a reunir a documentação médica necessária, interpor recursos administrativos e ajuizar ações judiciais se necessário.

Além disso, um advogado especializado pode representar o trabalhador ao longo de todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e aumentando as chances de sucesso na solicitação do benefício.

Conclusão

A dor neuropática é uma condição debilitante que pode comprometer severamente a capacidade de um trabalhador realizar suas funções. Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, é essencial que o trabalhador comprove que a dor é incapacitante de forma permanente, por meio de laudos médicos detalhados, exames e outros documentos médicos.

Caso a solicitação seja negada, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente ou judicialmente. Com o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário, as chances de sucesso aumentam, garantindo que o trabalhador tenha acesso ao benefício de aposentadoria por invalidez.