CID M22.4 e Aposentadoria: Como a Artrose do Quadril Impacta os Direitos Previdenciários

A artrose do quadril, classificada como CID M22.4, é uma condição degenerativa que afeta muitas pessoas, especialmente à medida que envelhecem. Caracterizada pelo desgaste da cartilagem na articulação do quadril, essa doença pode resultar em dor intensa, rigidez e limitação do movimento. Embora existam opções de tratamento para controlar a dor e melhorar a mobilidade, em casos graves, a artrose do quadril pode comprometer significativamente a capacidade de realizar atividades diárias e até o trabalho.

A busca pela aposentadoria por invalidez é uma opção para quem sofre com os efeitos debilitantes dessa condição, mas é necessário entender como o processo funciona, quais são os requisitos para solicitar esse benefício e como a avaliação médica do INSS é realizada. Este artigo visa esclarecer as possibilidades de benefícios previdenciários para os portadores de artrose do quadril, incluindo a aposentadoria por invalidez.

O que é a artrose do quadril e como ela interfere na vida do paciente

A artrose do quadril é uma doença degenerativa que ocorre quando a cartilagem da articulação do quadril se desgasta, fazendo com que os ossos se friccionem entre si. Isso resulta em dor, inchaço e perda de movimento, o que dificulta atividades simples como caminhar, subir escadas ou até mesmo ficar em pé por longos períodos.

Em estágios mais avançados da doença, a dor pode ser contínua e extremamente debilitante, impactando não apenas a mobilidade, mas também a qualidade de vida do paciente. Além disso, pode haver uma perda considerável da função da articulação, exigindo, em muitos casos, intervenção cirúrgica como prótese de quadril.

Como a artrose do quadril afeta o trabalho

A artrose do quadril pode limitar gravemente a capacidade de realizar tarefas profissionais, especialmente aquelas que exigem esforço físico, como trabalhos que envolvem ficar em pé, caminhar ou carregar peso. Trabalhadores que ocupam funções como vendedores, atendentes, profissionais de saúde ou qualquer outro cargo que exija movimentação constante podem ter dificuldades em continuar desempenhando suas funções de maneira eficaz.

A dor intensa e a dificuldade de movimentação podem fazer com que o trabalhador precise se afastar do trabalho temporariamente ou, em casos mais graves, buscar a aposentadoria por invalidez, caso a condição se torne incapacitante de forma permanente.

Aposentadoria por invalidez para quem tem artrose do quadril

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se tornam incapazes de exercer suas funções profissionais de maneira permanente devido a uma condição de saúde. No caso da artrose do quadril, a concessão desse benefício depende de uma avaliação médica detalhada que comprove a incapacidade permanente.

A solicitação de aposentadoria por invalidez exige que o trabalhador apresente laudos médicos, exames e outros documentos que comprovem que a artrose do quadril prejudica permanentemente sua capacidade de trabalho, não sendo possível reverter o quadro com tratamentos convencionais.

Como funciona a perícia médica do INSS para artrose do quadril

A perícia médica do INSS é o procedimento pelo qual a condição do trabalhador é analisada por um médico perito para determinar se ele está apto ou não a continuar trabalhando. Para os portadores de artrose do quadril, o médico perito irá avaliar a gravidade da doença e sua influência na capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções. Durante a perícia, alguns pontos que serão analisados incluem:

• A intensidade da dor e das limitações no movimento: O perito verificará até que ponto a dor causada pela artrose interfere nas atividades cotidianas e no ambiente de trabalho. O grau de limitação do movimento da articulação do quadril também será considerado.
• A incapacidade para o trabalho: O perito analisará se a artrose é incapacitante a ponto de impedir o trabalhador de executar suas funções profissionais. Isso inclui avaliar se o trabalhador consegue realizar tarefas simples ou se a dor e a rigidez limitam as atividades.
• Histórico de tratamentos e resultados: O médico também verificará os tratamentos realizados, como o uso de medicamentos, fisioterapia ou até cirurgias, e se esses tratamentos não têm sido suficientes para controlar os sintomas da artrose.

Documentos necessários para solicitar aposentadoria por invalidez

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à artrose do quadril, o trabalhador precisará apresentar alguns documentos essenciais que comprovem a condição. Os principais documentos incluem:

• Laudo médico detalhado: O laudo emitido por um ortopedista ou reumatologista deve descrever o diagnóstico da artrose, os sintomas observados e as limitações causadas pela doença.
• Exames médicos: O INSS pode exigir exames de imagem, como radiografias, ressonância magnética ou tomografia, para avaliar o grau de desgaste na articulação do quadril e comprovar a gravidade da doença.
• Histórico de tratamentos realizados: Relatórios sobre tratamentos realizados, como fisioterapia, uso de medicamentos e outras terapias, devem ser apresentados para demonstrar que a condição não foi controlada de forma eficaz.

Com esses documentos, o trabalhador pode dar entrada na solicitação de aposentadoria por invalidez, iniciando o processo de análise no INSS.

Benefícios alternativos para quem sofre de artrose do quadril

Além da aposentadoria por invalidez, existem outros benefícios que os portadores de artrose do quadril podem solicitar, dependendo da gravidade da condição e da incapacidade para o trabalho. Alguns desses benefícios incluem:

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício pago ao trabalhador que se encontra temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou condição de saúde. No caso da artrose do quadril, se a doença causar incapacidade temporária, o trabalhador pode solicitar esse benefício. Para isso, será necessário passar por uma perícia médica do INSS.

Reabilitação profissional

Se a artrose do quadril limitar a capacidade de continuar exercendo a profissão original, o INSS pode encaminhar o trabalhador para um programa de reabilitação profissional, oferecendo treinamento para que ele possa se adaptar a novas funções dentro das suas limitações físicas.

Como dar entrada na solicitação de benefícios previdenciários

O processo de solicitação de aposentadoria por invalidez ou outros benefícios requer a apresentação de documentos médicos e a realização de uma perícia no INSS. Os passos incluem:

Consulta com especialista

Primeiro, é necessário consultar um médico especializado, como um ortopedista ou reumatologista, que realizará uma avaliação detalhada e emitirá o laudo médico.

Agendamento da perícia médica do INSS

Com o laudo médico em mãos, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS. O perito avaliará a gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho.

Apresentação da documentação necessária

A documentação médica, incluindo exames e relatórios, deve ser entregue ao INSS para que o processo de solicitação seja iniciado. Após a perícia, o INSS tomará a decisão sobre a concessão do benefício.

A importância de contar com a assessoria jurídica

Dado que o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez pode ser complexo, especialmente quando há dúvidas sobre a concessão do benefício, é aconselhável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode ajudar a organizar toda a documentação necessária, interpor recursos se necessário e, em caso de negativa do benefício, ajuizar uma ação judicial para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados.

Conclusão

A artrose do quadril (CID M22.4) pode causar limitações significativas à vida profissional e pessoal de um trabalhador. Quando a condição se torna incapacitante de forma permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser uma solução viável para garantir a segurança financeira e o bem-estar do paciente.

Ao seguir os procedimentos corretos para solicitar os benefícios previdenciários e contar com o suporte jurídico adequado, é possível garantir que os portadores de artrose do quadril tenham acesso aos benefícios a que têm direito, proporcionando mais qualidade de vida e segurança financeira.