No Brasil, a legislação tributária permite que portadores de doenças graves, como o câncer, solicitem isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Esse benefício, estabelecido pela Lei 7.713/1988, se aplica…
A legislação brasileira prevê isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves, incluindo diversos tipos de câncer, como o câncer de pele. Esse benefício busca aliviar o peso financeiro que recai sobre pessoas…
No Brasil, a legislação prevê isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves, incluindo o HIV/AIDS. Essa medida tem como objetivo aliviar o peso financeiro sobre aqueles que convivem com condições crônicas e…
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento de verificação dos benefícios concedidos, com o objetivo de garantir que apenas aqueles que ainda preenchem os requisitos estabelecidos por lei continuem a…
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de auditoria que visa verificar a legitimidade e a continuidade de diversos benefícios previdenciários, incluindo aqueles recebidos por pessoas com esquizofrenia. A esquizofrenia…
O pente-fino do INSS no Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um procedimento de revisão que tem como objetivo verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para continuar recebendo o benefício. Direcionado a idosos…
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença é um procedimento de revisão que busca assegurar a correta manutenção dos benefícios de incapacidade temporária. A medida visa verificar se os beneficiários ainda…
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão de benefícios previdenciários, destinado a verificar a regularidade e a manutenção de auxílios pagos pelo instituto. Essa operação tem como objetivo…