Indenização por acidentes em estabelecimentos comerciais: quem deve arcar com os custos?

Acidentes dentro de estabelecimentos comerciais são uma realidade que pode ocorrer em diversos contextos, desde quedas por pisos escorregadios até lesões provocadas por objetos que caem de prateleiras. Quando esses eventos afetam um cliente ou…

Indenização por acidente de trânsito causado por motorista embriagado: direitos e deveres envolvidos

Acidentes envolvendo motoristas alcoolizados são uma das principais causas de danos e lesões graves nas vias. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece punições rigorosas para motoristas que dirigem sob o efeito de…

Indenização por acidente com veículo de empresa: entendendo direitos e deveres

Acidentes que envolvem veículos de empresas são frequentes e podem impactar tanto funcionários quanto terceiros. Esses eventos muitas vezes resultam em prejuízos materiais, danos físicos e, em alguns casos, transtornos emocionais. A legislação brasileira prevê…

Indenização por acidente de trabalho na construção civil: obrigações das empresas e direitos dos trabalhadores

A construção civil é um dos setores com maior índice de acidentes de trabalho no Brasil, devido aos riscos presentes nas atividades realizadas e à exposição dos trabalhadores a condições que exigem rigorosas medidas de…

Indenização por acidente de trabalho com empresa terceirizada: direitos e deveres das partes envolvidas

A terceirização de serviços é uma prática comum em diversos setores, proporcionando flexibilidade para empresas e oportunidades de trabalho em variados ramos. No entanto, quando um trabalhador terceirizado sofre um acidente durante o exercício de…

Indenização por danos materiais em acidentes com carro alugado: direitos do locatário e responsabilidades da locadora

Quando um acidente de trânsito envolve um veículo alugado, surgem questões importantes sobre quem deve assumir os custos dos danos materiais e como o locatário pode proceder para obter a devida indenização. Alugar um carro…

Indenização por acidente envolvendo transporte escolar: direitos e responsabilidades

O transporte escolar é essencial para a rotina de muitas famílias, oferecendo segurança e praticidade no deslocamento de crianças e adolescentes. Contudo, em casos de acidentes envolvendo esse tipo de transporte, surgem importantes questões sobre…

Indenização por acidente de trabalho em teletrabalho (home office): direitos e obrigações

Com o avanço do teletrabalho, especialmente intensificado após a pandemia, a ocorrência de acidentes durante o home office trouxe novas questões para o direito trabalhista. A responsabilidade de empregadores e o direito dos trabalhadores passam…