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Home / direito do consumidor - Página 4
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Proteção jurídica para bens impenhoráveis

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 11, 2024

A penhora de bens é uma prática legal que permite a apreensão de propriedades do devedor para o pagamento de dívidas. Contudo, a legislação brasileira reconhece que certos bens são essenciais para a subsistência e…

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Entenda como resguardar seu imóvel de uma penhora

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 11, 2024

A penhora de imóveis é uma medida jurídica empregada para assegurar o pagamento de dívidas. Nesse processo, o imóvel é utilizado como garantia e pode ser leiloado caso o débito não seja quitado. Contudo, a…

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Circunstâncias em que o imóvel pode ser perdido

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 11, 2024

A perda de um imóvel pode ocorrer em diferentes contextos legais, especialmente quando há inadimplência, descumprimento de contratos ou em situações de interesse público. Cada caso apresenta requisitos específicos que devem ser cumpridos para que…

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Situações que justificam a invalidação de um leilão

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 11, 2024

Os leilões são ferramentas legais amplamente utilizadas para a venda de bens em casos de inadimplência ou execução judicial. Apesar de sua legalidade, existem situações em que o processo apresenta irregularidades, permitindo que o leilão…

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Quais situações podem invalidar um leilão?

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 7, 2024

Leilões são procedimentos previstos em lei para a alienação de bens, sendo comuns em casos de inadimplência ou execuções judiciais. Contudo, nem todos os leilões acontecem dentro dos parâmetros legais, e irregularidades podem levar à…

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Como anular uma arrematação de imóvel?

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 7, 2024

A arrematação é o ato final de um leilão, onde o bem é adquirido por um comprador mediante o pagamento de um valor. Apesar de ser um procedimento previsto em lei, podem surgir situações em…

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Como recuperar um imóvel que foi leiloado?

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 7, 2024

A perda de um imóvel em um leilão é uma situação que traz diversas implicações, tanto emocionais quanto financeiras. No entanto, existem alternativas legais que podem permitir ao antigo proprietário reverter o processo e retomar…

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Como proceder para retirar moradores de um imóvel adquirido em leilão?

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 7, 2024

Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas muitas vezes o comprador se depara com o desafio de desocupar o bem, que pode estar habitado pelo antigo proprietário, inquilinos ou…

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O que ocorre se sua casa for levada a leilão?

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 7, 2024

Enfrentar a possibilidade de ter uma casa levada a leilão é uma situação preocupante para qualquer proprietário. Essa medida ocorre, na maioria das vezes, em razão de inadimplências relacionadas a financiamentos, tributos ou decisões judiciais….

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O que acontece quando um imóvel não é arrematado em leilão?

Porfabriciodigitalsp@gmail.com dezembro 7, 2024

Leilões de imóveis são amplamente utilizados para resolver dívidas ou cumprir determinações judiciais, mas nem sempre resultam na venda do bem. Quando não há lances ou o valor mínimo não é alcançado, o imóvel pode…

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