A empregada doméstica grávida conta com um conjunto de direitos assegurados pela legislação brasileira, que visam proteger sua saúde, seu bem-estar e sua estabilidade financeira durante a gestação e após o nascimento do bebê. Nos…
A reserva de domínio é um mecanismo de proteção usado em contratos de compra e venda, que permite ao vendedor manter a propriedade sobre um bem até que o comprador quite totalmente o valor acordado….
Para compreender a operação de uma sociedade empresarial e garantir segurança jurídica nas relações entre os sócios, é essencial distinguir o contrato social do acordo de sócios. Embora ambos sejam documentos importantes para o funcionamento…
O acordo de sócios é um documento estratégico e fundamental para a organização interna e governança de uma empresa, especialmente em sociedades que buscam estabilidade nas relações entre seus membros. Esse documento estabelece regras para…
O cliff period é um componente essencial nos contratos de vesting, amplamente utilizado por startups e empresas em expansão para reter talentos e garantir o engajamento dos colaboradores. Ele estabelece um período inicial no qual…
O contrato de vesting é uma ferramenta importante para empresas, especialmente startups e organizações em expansão, para atrair, reter e engajar colaboradores estratégicos. Esse contrato permite que colaboradores ou fundadores adquiram gradualmente participação na empresa,…
O vesting e as stock options são ferramentas amplamente adotadas por empresas, especialmente startups, para atrair, manter e motivar colaboradores fundamentais ao crescimento do negócio. Ambas as práticas permitem que os funcionários tenham a chance…
A cláusula de recompra em contratos de vesting é um recurso estratégico para proteger a estrutura acionária da empresa, especialmente quando um colaborador ou sócio sai antes de cumprir integralmente o período de vesting. Esse…
O contrato de vesting é amplamente usado por empresas, especialmente startups, como um método para atrair, motivar e manter colaboradores e sócios estratégicos. Esse tipo de contrato permite que a participação societária seja adquirida de…
O vesting invertido é uma prática menos comum, mas igualmente relevante para empresas que buscam alinhar interesses e compromissos de longo prazo com sócios fundadores ou executivos estratégicos. Ao contrário do vesting tradicional, no qual…