A proteção da propriedade intelectual é um conceito jurídico essencial para garantir os direitos sobre criações inovadoras, como invenções, marcas, obras artísticas e outros bens intangíveis. Esse ramo do direito visa assegurar que os criadores…
Ter um plano de saúde é uma segurança para muitos brasileiros, mas enfrentar uma negativa de cobertura no momento em que se precisa de um tratamento ou procedimento pode ser extremamente frustrante. Apesar de algumas…
Muitos consumidores enfrentam o desafio de lidar com defeitos que não estavam aparentes no momento da compra, mas que surgem após algum tempo de uso. Conhecidos como vícios ocultos, esses problemas comprometem a funcionalidade, qualidade…
Cobranças indevidas são situações frequentes enfrentadas por consumidores em diversos setores, como telefonia, instituições bancárias, planos de saúde e serviços de assinatura. Essas práticas podem causar transtornos financeiros e, em casos mais graves, danos morais,…
Contratos de prestação de serviços são documentos essenciais para formalizar os direitos e obrigações de consumidores e fornecedores. No entanto, é comum que alguns contratos contenham cláusulas que violam a legislação, impondo condições injustas ou…
A fraude em cartões de crédito é um problema cada vez mais frequente, especialmente com o crescimento das transações online. Essas situações deixam muitos consumidores com dúvidas sobre quem deve assumir os prejuízos: o banco,…
A possibilidade de cancelar contratos por má prestação de serviços é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando um fornecedor não cumpre suas obrigações ou entrega serviços abaixo da qualidade prometida,…
A propaganda enganosa é um problema comum nas relações de consumo e pode causar grandes prejuízos aos consumidores. Quando empresas divulgam informações falsas ou incompletas sobre produtos ou serviços, acabam ferindo o direito à informação…
Acidentes ocorridos durante festas e eventos privados podem gerar consequências jurídicas importantes, especialmente quando causam danos a convidados ou prestadores de serviços. Nesses casos, a responsabilidade pela reparação dos prejuízos deve ser apurada, envolvendo desde…
A empregada doméstica grávida conta com um conjunto de direitos assegurados pela legislação brasileira, que visam proteger sua saúde, seu bem-estar e sua estabilidade financeira durante a gestação e após o nascimento do bebê. Nos…