Contribuições retroativas ao INSS: como regularizar e quem tem direito

As contribuições ao INSS são fundamentais para garantir acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Contudo, é comum que alguns períodos de contribuição fiquem em aberto, seja por descuido, falta de conhecimento ou…

Danos morais por atraso na concessão de benefício previdenciário: como garantir seus direitos

O benefício previdenciário representa um amparo fundamental para milhares de brasileiros, seja para assegurar a subsistência ou auxiliar no momento de incapacidade. Contudo, a demora injustificada na análise ou concessão desses benefícios pelo INSS pode…

Cobrança abusiva e negativação indevida: como obter indenização por danos morais

A cobrança abusiva e a inscrição indevida do nome de um consumidor nos cadastros de inadimplência representam situações que afrontam diretamente sua dignidade, tranquilidade e credibilidade financeira. Apesar de ser legítimo que uma empresa busque…

Execução de título extrajudicial: como funciona e quando é aplicável para cobrança de dívidas

A execução de título extrajudicial é um instrumento jurídico que facilita a cobrança de dívidas de forma mais ágil, proporcionando ao credor um procedimento direto e objetivo para reaver valores devidos. Regulada pelo Código de…

Prejuízos causados por terceiros em acidentes de trânsito: uma abordagem jurídica completa

Os acidentes de trânsito frequentemente resultam em prejuízos significativos, que podem incluir desde danos materiais até impactos emocionais e físicos. Quando esses danos são causados por terceiros, o processo de buscar reparação pode se tornar…

Regularização de veículos com bloqueio por óbito: tudo o que você precisa saber

Quando o proprietário de um veículo falece, o registro do bem pode ser bloqueado para evitar transferências ou utilizações indevidas até que a situação seja formalmente regularizada. Esse procedimento, conhecido como bloqueio por óbito, é…