O inventário extrajudicial é um processo de transferência de bens após a morte de uma pessoa que ocorre diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Essa modalidade, instituída pela Lei nº…
A aquisição de um imóvel representa uma etapa significativa e complexa, envolvendo diversos trâmites legais. Uma parte fundamental desse processo é a elaboração da escritura pública, que formaliza a transferência de propriedade. Embora um contrato…
O contrato de compra e venda de imóveis é um instrumento jurídico amplamente utilizado para formalizar a transferência de propriedade entre comprador e vendedor. Contudo, para que essa transação tenha segurança jurídica e seja válida…
O contrato de promessa de compra e venda é um instrumento amplamente utilizado no mercado imobiliário para estabelecer um compromisso inicial entre o comprador e o vendedor antes da concretização definitiva da transferência do imóvel….
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial no setor imobiliário, pois formaliza a transferência de propriedade entre comprador e vendedor. Ele garante que o processo de negociação seja seguro e…
O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais utilizados no mercado imobiliário, sendo essencial para formalizar a transferência de uma propriedade entre comprador e vendedor. Ele oferece garantias para ambas…
O contrato de compra e venda de veículo é um documento essencial para oficializar a transferência de propriedade de um automóvel entre duas partes: o vendedor, que transfere o bem, e o comprador, que adquire…
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro[1], editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente[2] e gere as atividades no espaço territorial mais adensado e mais utilizado no…
Instagram is a social media platform that allows users to share photos and videos with their followers. One of the best features of Instagram is the ability to use filters to enhance your photos and…
Os super-heróis estarão chegando ao SXSW quando o venerável festival de filmes de música e tecnologia começar nesta sexta-feira, 10 de março, em Austin, Texas. À medida que veículos elétricos autônomos e robôs circulam pelo centro…