A convivência entre pais e filhos é um direito fundamental que garante o desenvolvimento emocional e psicológico saudável das crianças. No entanto, em contextos de separação ou divórcio, questões relativas à guarda e visitação podem…
A acusação de abuso sexual é uma das acusações mais graves que alguém pode enfrentar. Em tempos de crescente conscientização sobre o respeito aos direitos das vítimas, as alegações de abuso sexual devem ser tratadas…
O direito de convivência familiar é um dos pilares da legislação brasileira e visa garantir que a criança ou adolescente tenha uma relação contínua e equilibrada com ambos os pais. Contudo, em casos de separação…
Quando os pais se separam ou divorciam, um dos maiores desafios é a definição da guarda dos filhos, as visitas e a pensão alimentícia. Embora muitas vezes essas questões gerem disputas, uma solução amigável e…
A guarda de filhos é um dos aspectos mais sensíveis em processos de separação ou divórcio. Ela envolve a divisão de responsabilidades entre os pais, sendo fundamental para garantir o bem-estar e desenvolvimento da criança….
O processo de separação ou divórcio é sempre um momento delicado para qualquer família, especialmente quando há filhos envolvidos. Além das questões patrimoniais, um dos principais pontos de conflito costuma ser a guarda dos filhos,…
A questão sobre se o pai que não paga pensão alimentícia pode ou não visitar o filho é uma dúvida que frequentemente surge em processos de guarda de filhos e separação. Muitos pais, especialmente os…
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes nas disputas judiciais envolvendo pais separados ou em processos de guarda de filhos. Esse direito visa garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança, proporcionando-lhe…
A questão de decidir sobre tratamentos médicos importantes sem a permissão do outro genitor é um tema delicado e que envolve não apenas questões de saúde e bem-estar da criança, mas também direitos parentais e…
A separação ou o término de um relacionamento entre os pais pode gerar diversas dúvidas e conflitos sobre as responsabilidades e direitos de cada um em relação ao filho. Uma das questões mais frequentes envolve…