Acidentes envolvendo transportes interestaduais podem causar prejuízos significativos, sejam eles físicos, emocionais ou financeiros. Nesses casos, os passageiros têm o direito de buscar uma indenização pelos danos sofridos. No entanto, para garantir esse direito, é…
Acidentes em transportes interestaduais podem gerar graves prejuízos, tanto materiais quanto emocionais, para os passageiros. Quando isso ocorre, o passageiro possui o direito de buscar indenização. No entanto, é essencial conhecer os prazos estabelecidos pela…
Comprovar a responsabilidade em acidentes pode ser uma tarefa desafiadora, principalmente quando as versões das partes envolvidas entram em conflito. As câmeras de segurança têm se mostrado uma ferramenta valiosa para fornecer provas visuais que…
A cobrança abusiva e a inscrição indevida do nome de um consumidor nos cadastros de inadimplência representam situações que afrontam diretamente sua dignidade, tranquilidade e credibilidade financeira. Apesar de ser legítimo que uma empresa busque…
O protesto de um título em cartório é um procedimento legal que torna pública a ausência de pagamento de uma obrigação. Caso determinado débito não seja liquidado dentro do prazo acordado, o credor pode encaminhar…
As dívidas prescritas, embora não possam ser cobradas judicialmente, ainda podem ser alvo de cobranças abusivas e ilegais. Neste artigo, explicamos como se proteger dessas práticas, quais são os limites legais para os credores e…
Resolver questões financeiras de maneira rápida e prática é essencial para manter a estabilidade de relações comerciais e pessoais. Nesse contexto, os acordos extrajudiciais surgem como uma alternativa eficaz para quitar dívidas sem a necessidade…
A execução de título extrajudicial é um instrumento jurídico que facilita a cobrança de dívidas de forma mais ágil, proporcionando ao credor um procedimento direto e objetivo para reaver valores devidos. Regulada pelo Código de…
Nos últimos anos, tem se discutido amplamente a prática de suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de devedores inscritos na dívida ativa. Essa medida, adotada como uma forma de pressionar o…
A inadimplência condominial é uma questão que afeta tanto o funcionamento do condomínio quanto os direitos individuais dos moradores. Apesar da obrigatoriedade de pagar as taxas condominiais, os condôminos inadimplentes possuem direitos garantidos por lei…