Contrato de vesting: o que é, como funciona e sua importância jurídica

O contrato de vesting é uma ferramenta fundamental para empresas, especialmente startups, que buscam atrair e reter talentos ou estabelecer acordos de participação societária com colaboradores, fundadores e investidores. Através desse contrato, os envolvidos podem…

Isenção de imposto de renda para portadores de câncer de tireoide: direitos, requisitos e como solicitar

No Brasil, a legislação tributária permite que portadores de doenças graves, como o câncer, solicitem isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Esse benefício, estabelecido pela Lei 7.713/1988, se aplica…

Golpe da portabilidade de empréstimo consignado: como reconhecer, evitar e agir legalmente

O golpe da portabilidade de empréstimo consignado vem se tornando cada vez mais comum e afeta, principalmente, aposentados e pensionistas no Brasil. Esse golpe ocorre quando fraudadores se passam por representantes de bancos ou instituições…