Aposentadoria por hérnia de disco: o que você precisa saber

A hérnia de disco é uma condição de saúde que pode trazer dores intensas, dificuldade de movimentação e até mesmo incapacidade para o trabalho. Para segurados do INSS, essa realidade pode gerar a necessidade de buscar benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Neste artigo, explicaremos como a hérnia de disco é tratada pela legislação previdenciária e quais os caminhos para acessar esses direitos.

O que é hérnia de disco e como ela pode afetar o trabalhador

A hérnia de disco ocorre quando um dos discos intervertebrais, que atuam como amortecedores entre as vértebras da coluna, sofre deslocamento ou ruptura, pressionando nervos próximos. Esse quadro pode causar sintomas como dores agudas, formigamento, fraqueza muscular e dificuldades de mobilidade. Em casos graves, a condição pode limitar completamente o trabalhador, impossibilitando-o de desempenhar suas funções profissionais.

Embora existam tratamentos eficazes, como fisioterapia, medicamentos e cirurgias, algumas pessoas não respondem bem a essas abordagens e acabam ficando incapacitadas de maneira permanente.

Em quais situações a hérnia de disco pode levar à aposentadoria

Para que um segurado tenha direito à aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, é necessário comprovar que a incapacidade é total e permanente. Isso significa que o segurado não consegue realizar nenhuma atividade profissional, mesmo após tratamentos e reabilitação.

Se a incapacidade for temporária, o benefício adequado será o auxílio-doença, que é concedido enquanto o segurado estiver impossibilitado de trabalhar, mas com perspectiva de recuperação.

A avaliação pericial do INSS

A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental para determinar se o segurado tem direito a benefícios previdenciários em razão da hérnia de disco. Durante a avaliação, o médico perito analisa documentos e realiza exames clínicos para verificar o impacto da condição na capacidade de trabalho.

Para aumentar as chances de sucesso na solicitação do benefício, é importante apresentar:

• Exames como ressonância magnética ou tomografia que evidenciem a hérnia e suas consequências.
• Laudos médicos detalhados, emitidos por especialistas, indicando a gravidade da condição e as limitações causadas.
• Relatórios de tratamentos realizados e seus resultados.
• Atestados que comprovem como a hérnia de disco afeta as atividades laborais do segurado.

Essa documentação é essencial para demonstrar a gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho.

Benefícios previdenciários disponíveis para portadores de hérnia de disco

Dependendo da situação e da gravidade da condição, segurados com hérnia de disco podem ter acesso a diferentes benefícios previdenciários:

• Auxílio-doença: Benefício temporário para segurados que estão impossibilitados de trabalhar por um período determinado.
• Aposentadoria por invalidez: Destinada a casos em que a incapacidade é total e definitiva, impossibilitando o segurado de exercer qualquer atividade laboral.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Voltado para pessoas com deficiência e baixa renda, caso a hérnia de disco comprometa gravemente a funcionalidade e a qualidade de vida.

Cada benefício tem critérios específicos, e a escolha dependerá da análise médica e da situação individual do segurado.

Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O auxílio-doença é um benefício temporário, concedido enquanto há expectativa de que o segurado possa se recuperar e retornar ao trabalho. Já a aposentadoria por invalidez é voltada para casos em que a incapacidade é irreversível, impossibilitando qualquer tipo de reabilitação ou reintegração ao mercado de trabalho.

É comum que segurados iniciem o processo com o auxílio-doença e, posteriormente, sejam encaminhados para a aposentadoria por invalidez, caso os tratamentos não resultem em melhora.

Hérnia de disco como doença ocupacional

Em algumas situações, a hérnia de disco pode ser reconhecida como uma doença ocupacional, especialmente quando está associada às condições de trabalho, como levantamento de peso excessivo ou movimentos repetitivos. Quando isso ocorre, o segurado pode ter acesso a direitos adicionais, como:

• Auxílio-doença acidentário: Sem exigência de carência, garante estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno ao trabalho.
• Indenização trabalhista: Caso fique comprovado que o empregador não adotou medidas de segurança ou prevenção adequadas.

A caracterização da hérnia de disco como doença ocupacional depende de comprovação do vínculo entre a atividade laboral e o desenvolvimento ou agravamento da condição.

A importância de buscar orientação jurídica

Muitos segurados enfrentam dificuldades ao tentar obter benefícios do INSS, seja por negativa indevida, demora no processo ou discordância quanto à avaliação médica. Nessas situações, contar com a ajuda de um advogado especializado pode ser essencial para:

• Revisar e organizar a documentação necessária.
• Representar o segurado em recursos administrativos ou judiciais.
• Garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados, especialmente em casos de doenças ocupacionais.

O apoio jurídico pode acelerar a resolução de impasses e aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício.

Preparação para solicitar benefícios previdenciários

Antes de solicitar qualquer benefício relacionado à hérnia de disco, o segurado deve reunir toda a documentação médica disponível, mantendo os relatórios e exames atualizados. Além disso, é fundamental seguir as orientações do INSS, comparecer às perícias e, se necessário, contar com o suporte de um profissional jurídico para evitar erros que possam atrasar ou comprometer o processo.

Conclusão

A hérnia de disco pode ser uma condição altamente incapacitante, especialmente em casos em que os tratamentos não são eficazes. Para trabalhadores que enfrentam essa situação, é essencial conhecer os direitos previdenciários e buscar o benefício adequado, seja ele o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Se você sofre de hérnia de disco e acredita ter direito a algum benefício, procure orientação médica especializada e, se necessário, jurídica. Garantir o acesso ao benefício é um passo importante para lidar com os desafios impostos pela condição e assegurar estabilidade financeira.