Multa de Radar é Grave? O Que Você Precisa Saber

As infrações de trânsito, especialmente aquelas que envolvem o excesso de velocidade, são comuns nas vias urbanas e nas rodovias. Um dos principais meios de fiscalização utilizado pelas autoridades de trânsito é o radar eletrônico, que tem como função monitorar a velocidade dos veículos em tempo real. Quando o limite de velocidade é ultrapassado, a infração é registrada e a multa é aplicada.

Mas surge a dúvida: uma multa de radar é grave? A resposta para essa pergunta depende de vários fatores, incluindo o tipo de infração cometida, a gravidade do excesso de velocidade e as consequências jurídicas decorrentes. Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza uma multa de radar, como as infrações de velocidade são classificadas, o que significa uma multa grave e como recorrer caso você tenha sido multado.

Como funciona a multa de radar?

Os radares de trânsito são equipamentos utilizados para detectar o excesso de velocidade dos veículos nas vias. Eles podem ser fixos, móveis ou portáteis, sendo amplamente usados em áreas de alto tráfego e em locais onde há maior risco de acidentes devido à velocidade excessiva dos motoristas.

Quando um radar detecta que um veículo ultrapassou o limite de velocidade, ele registra a infração, capturando a imagem do veículo e os dados sobre a velocidade no momento da violação. Em seguida, o motorista recebe a notificação de infração com as informações sobre a multa, o valor da penalidade e os pontos que serão acrescidos em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Quais são as classificações das infrações de velocidade?

A classificação das infrações de velocidade é uma parte importante para determinar se a multa será considerada grave ou não. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) divide as infrações de trânsito em categorias, e as infrações relacionadas ao excesso de velocidade não são diferentes. Elas são classificadas conforme o percentual do limite de velocidade ultrapassado, com multas de valores e consequências variáveis.

Infração leve

Uma infração é considerada leve quando o motorista ultrapassa o limite de velocidade em até 20%. Nesse caso, o valor da multa é menor, e o motorista perde 3 pontos na CNH. A penalidade para esse tipo de infração, como o excesso de velocidade detectado por radar, é uma multa de R$ 130,16.

Infração média

Se a ultrapassagem do limite de velocidade for entre 20% e 50%, a infração é classificada como média. Nesse caso, a multa é mais alta, no valor de R$ 195,23, e o motorista perde 4 pontos na CNH.

Infração grave

Quando o motorista ultrapassa o limite de velocidade em mais de 50%, a infração é considerada grave. As penalidades para uma infração grave incluem uma multa de R$ 293,47 e a perda de 5 pontos na CNH. Em casos mais extremos, a infração grave pode resultar em suspensão da habilitação, dependendo do histórico do motorista.

Infração gravíssima

A infração gravíssima ocorre quando a ultrapassagem do limite de velocidade é extremamente alta, como no caso de veículos que atingem mais de 50% do limite de velocidade. O valor da multa é de R$ 880,41, e o motorista perde 7 pontos na CNH. Esse tipo de infração também pode resultar na suspensão da CNH e outras consequências mais severas.

Portanto, se um motorista for flagrado por radar em uma velocidade que ultrapasse o limite em mais de 20%, ele pode ser multado e ter sua infração classificada como grave ou até gravíssima, dependendo da margem do excesso de velocidade.

O que caracteriza uma multa grave?

Uma multa grave é caracterizada pela ultrapassagem do limite de velocidade em mais de 50%. Essa infração é considerada grave porque pode resultar em sérios riscos à segurança no trânsito, aumentando a probabilidade de acidentes e colocando em perigo a vida do motorista, dos passageiros e de outros usuários da via.

Se um motorista for flagrado em uma velocidade muito acima da permitida, como por exemplo, dirigindo a 90 km/h em uma via com limite de 60 km/h, essa infração será considerada grave e, portanto, terá consequências jurídicas mais severas. A penalidade inclui não apenas a multa alta, mas também a perda de pontos na CNH, o que pode levar à suspensão da habilitação.

O que acontece quando a infração é grave?

Quando a infração é considerada grave, o motorista sofre penalidades mais pesadas, o que pode afetar tanto sua carteira de habilitação quanto seu bolso. A multa de R$ 293,47 e a perda de 5 pontos podem, em situações extremas, resultar na suspensão da CNH por um período de 12 meses, o que impede o motorista de dirigir legalmente durante esse tempo. Além disso, a infração grave pode afetar a reputação do motorista em termos de segurança viária, já que ela demonstra um comportamento de risco e desrespeito às leis de trânsito.

Em casos recorrentes, o motorista poderá enfrentar dificuldades para obter a renovação de sua habilitação ou até mesmo para conseguir novas habilitações em outra categoria de veículo, já que a pontuação acumulada e a reincidência nas infrações podem comprometer o direito de dirigir.

Como recorrer de uma multa de radar grave?

Caso você tenha sido multado por ultrapassar o limite de velocidade e a multa seja classificada como grave, é possível apresentar defesa administrativa ou recurso para contestar a infração. O processo de recurso envolve a contestação formal da penalidade junto ao DETRAN ou à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

Existem várias razões pelas quais você pode recorrer de uma multa de radar, incluindo:

  • Erro na medição de velocidade: Caso o radar tenha sido mal calibrado ou tenha falhado ao identificar a velocidade do veículo.
  • Deficiência na sinalização: Se as placas de limite de velocidade estavam danificadas ou mal posicionadas.
  • Fatores externos: Caso haja condições adversas que tenham dificultado a percepção do limite de velocidade, como neblina ou chuvas fortes.

O recurso deve ser feito dentro do prazo estipulado pela notificação da infração e ser acompanhado de documentos e argumentos que comprovem que a infração não ocorreu de maneira correta ou justa.

Como evitar multas graves por radar?

A melhor maneira de evitar uma multa grave por radar é sempre respeitar os limites de velocidade e dirigir com atenção e responsabilidade. Algumas dicas para evitar cometer infrações de velocidade incluem:

  • Fique atento às placas de sinalização: Preste atenção às placas que indicam os limites de velocidade nas vias.
  • Use o limite de velocidade como referência: Quando não tiver certeza do limite de velocidade, reduza a velocidade e dirija com segurança.
  • Evite acelerar em momentos de distração: O trânsito pode ser imprevisível, por isso é importante manter a atenção em todo momento, especialmente em locais com radares.

Conclusão

A multa de radar pode ser considerada grave dependendo da velocidade ultrapassada e do impacto que esse excesso de velocidade pode ter na segurança do trânsito. Quando o motorista excede em mais de 50% o limite de velocidade, a infração é classificada como grave, com penalidades severas, como multa alta e perda de pontos na CNH.

Se você foi multado por excesso de velocidade, é fundamental entender a classificação da infração e os seus direitos de recorrer. Se a infração for grave, o mais importante é aprender com o ocorrido, adotar práticas mais seguras ao dirigir e, se necessário, buscar assistência jurídica para entender as opções legais de defesa. Dirigir com responsabilidade não só evita multas, mas também contribui para a segurança de todos os usuários das vias.

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Gustavo Saraiva

É empreendedor digital, investidor e cofundador do Doutor Multas, sócio do Âmbito Jurídico e sócio da Evah. É colunista do UOL, JUS, Icarros e escreve para dezenas de portais, revistas e jornais.

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