CIDs que Garantem o Direito ao Professor de Apoio na Educação: Entenda os Benefícios

O professor de apoio é um profissional essencial para promover a inclusão escolar de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais. Ele oferece o suporte necessário para que esses alunos, com dificuldades de aprendizagem ou deficiências físicas e mentais, possam se adaptar ao ambiente escolar e progredir de acordo com suas possibilidades. Em muitos casos, a presença do professor de apoio é crucial para que o aluno consiga acompanhar o conteúdo, realizar atividades e participar plenamente do processo educativo.

Entre as condições que podem justificar a presença do professor de apoio, os CIDs (Códigos Internacionais de Doenças) desempenham um papel fundamental, pois as condições de saúde que limitam a capacidade de aprendizado ou a mobilidade podem ser identificadas por esses códigos. Neste artigo, vamos explorar quais são os CIDs que garantem o direito de um aluno à presença de um professor de apoio, conforme as normativas legais que asseguram a educação inclusiva no Brasil.

O papel do professor de apoio na inclusão escolar

A educação inclusiva no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), visa garantir que todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, tenham acesso à educação de qualidade em escolas regulares. O professor de apoio é fundamental nesse processo, pois ele adapta as estratégias pedagógicas para atender às necessidades específicas do aluno, seja com dificuldades cognitivas, físicas ou emocionais.

Esse profissional atua ao lado do professor regente, colaborando no planejamento e na execução das atividades escolares, oferecendo suporte individualizado ao aluno, principalmente em áreas onde ele apresenta maiores dificuldades. O objetivo é promover a integração do aluno com a turma e garantir que ele tenha as mesmas oportunidades de aprendizado que os outros alunos.

Quais os CIDs que garantem o direito ao professor de apoio

O direito ao professor de apoio está diretamente relacionado às condições de saúde dos alunos, muitas das quais são classificadas pelos CIDs. Algumas doenças e deficiências exigem uma abordagem educacional diferenciada e, nesses casos, a presença de um professor de apoio se torna fundamental. A seguir, abordaremos as principais condições de saúde que podem justificar a assistência de um professor de apoio, com base nos CIDs reconhecidos.

Deficiência intelectual

A deficiência intelectual, identificada nos CIDs F70 a F79, refere-se a limitações no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, que afetam áreas como aprender, resolver problemas e lidar com situações cotidianas. Alunos com deficiência intelectual podem ter dificuldade em seguir o mesmo ritmo de aprendizado dos outros estudantes e, por isso, necessitam de estratégias de ensino individualizadas. O professor de apoio ajuda o aluno a alcançar seu potencial máximo, adaptando o conteúdo escolar para que ele possa compreendê-lo e absorvê-lo da maneira mais eficiente.

Transtornos globais do desenvolvimento

Os transtornos globais do desenvolvimento (TGD), que incluem condições como autismo (CID F84), são caracterizados por dificuldades significativas em comunicação social, compreensão e interação social. Crianças e adultos com autismo, por exemplo, podem ter dificuldades de se integrar ao grupo e de interagir com seus colegas de maneira eficaz. O professor de apoio desempenha um papel vital ao auxiliar esses alunos na adaptação às dinâmicas escolares, oferecendo suporte na interação social, na compreensão de regras e nas habilidades comunicativas.

Transtornos de aprendizagem

Os transtornos de aprendizagem, como a dislexia (CID F81) e a discalculia (CID F83), afetam a capacidade dos alunos de processar informações de forma eficaz, prejudicando habilidades acadêmicas essenciais, como leitura, escrita e cálculos matemáticos. Esses transtornos não indicam a presença de uma deficiência intelectual, mas afetam diretamente a performance acadêmica. Alunos com dislexia, por exemplo, podem apresentar dificuldades em decodificar palavras ou em compreender textos. O professor de apoio atua para adaptar a metodologia de ensino, utilizando estratégias diferenciadas que atendam às necessidades desses alunos.

Deficiência auditiva e visual

As deficiências auditivas e visuais são condições que impactam diretamente a capacidade de comunicação e interação dos alunos. Crianças com cegueira ou baixa visão (CID H54) e surdez ou perda auditiva (CID H90-H94) frequentemente precisam de acessibilidade e de adaptação curricular para acompanhar o aprendizado em sala de aula. O professor de apoio, nesses casos, pode atuar com o auxílio de tecnologias assistivas, como leitura em braille, audiobooks, ou intérpretes de libras, dependendo das necessidades específicas do aluno.

Deficiência física

A deficiência física é outra condição que pode justificar a presença de um professor de apoio. Códigos como F70 a F79 e F80 a F89, associados a problemas motoros graves, como paralisia cerebral ou amputações, podem exigir apoio para garantir que o aluno tenha condições de participar de todas as atividades escolares. O professor de apoio, nesse caso, pode ajudar o aluno a adaptar-se às tarefas que demandam movimentação física e fornecer o suporte necessário para que ele consiga realizar suas atividades com autonomia.

O que é necessário para garantir o direito ao professor de apoio

A solicitação de professor de apoio para um aluno com necessidades especiais deve ser formalizada junto à instituição de ensino ou rede pública de ensino. Esse processo geralmente envolve a apresentação de laudos médicos que atestem a condição de saúde do aluno e suas necessidades específicas.

As escolas, por sua vez, têm a obrigação de realizar avaliações pedagógicas para identificar a necessidade do aluno e determinar o tipo de assistência educacional que ele precisa. Para garantir o atendimento adequado, as escolas devem elaborar um plano individualizado de ensino, levando em conta as condições de saúde e as particularidades de cada estudante.

A atuação do professor de apoio na sala de aula

O professor de apoio exerce um papel essencial dentro da sala de aula. Ele trabalha em conjunto com o professor regente para adaptar as atividades e os conteúdos pedagógicos às necessidades dos alunos com deficiências ou dificuldades específicas de aprendizagem. Além disso, o professor de apoio pode oferecer suporte tanto emocional quanto educacional, auxiliando os alunos a desenvolver habilidades sociais, cognitivas e acadêmicas.

Em algumas situações, o professor de apoio também pode atuar na organização do espaço físico da sala de aula, garantindo que o aluno tenha acessibilidade e condições adequadas para realizar as atividades. Ele pode ser fundamental para que os alunos com deficiências motoras, auditivas ou visuais consigam participar de atividades como trabalhos em grupo, exercícios práticos e apresentações.

Conclusão

A presença do professor de apoio nas escolas é um direito garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Lei Brasileira de Inclusão. Alunos com condições de saúde identificadas pelos CIDs, como deficiência intelectual, transtornos de aprendizagem, deficiência auditiva e deficiência visual, têm direito a apoio educacional especializado para que possam participar plenamente do processo educacional.

É essencial que as escolas identifiquem as necessidades dos alunos e forneçam as adaptações necessárias para garantir uma educação inclusiva e acessível. O professor de apoio é uma peça chave para garantir que esses alunos possam desenvolver seu potencial máximo, superando barreiras impostas pela condição de saúde e participando de forma ativa e eficaz no ambiente escolar.