Gonartrose de Joelho: Causa de Invalidez e Seus Impactos nos Direitos Previdenciários

A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa da articulação do joelho que afeta a cartilagem, provocando desgaste e dor nas articulações. Com o tempo, essa condição pode evoluir e levar à incapacidade funcional, impactando a mobilidade do paciente e dificultando atividades cotidianas, como caminhar, subir escadas e até mesmo ficar em pé por longos períodos. Quando a gonartrose de joelho se torna severa, ela pode gerar incapacidade para o trabalho, gerando a necessidade de recorrer a benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Este artigo explora a gonartrose de joelho, suas implicações para a saúde e como ela pode levar à incapacidade para o trabalho, além de detalhar os direitos previdenciários dos pacientes, como o acesso à aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e outros benefícios do INSS.

O que é gonartrose de joelho e como ela afeta o corpo

A gonartrose é uma forma de artrose que afeta especificamente o joelho. Essa condição ocorre devido ao desgaste da cartilagem que cobre as articulações, fazendo com que os ossos se esfreguem diretamente, o que causa dor, inchaço e rigidez. O desgaste progressivo pode levar a uma diminuição da função do joelho, dificultando o movimento e limitando a mobilidade do paciente.

A gonartrose pode ser causada por diversos fatores, como idade avançada, lesões anteriores, sobrecarga no joelho devido ao excesso de peso, fatores genéticos e até inflamações articulares. À medida que a doença avança, as dores tornam-se mais intensas e frequentes, o que pode limitar a capacidade do paciente de realizar atividades diárias simples, como caminhar, ficar em pé ou até mesmo fazer movimentos como dobrar as pernas.

A relação entre gonartrose de joelho e incapacidade para o trabalho

A gonartrose de joelho pode afetar seriamente a capacidade do trabalhador de realizar funções profissionais, especialmente se o trabalho exigir esforço físico ou longas jornadas em pé. A dor crônica, a limitação de movimento e a rigidez articular podem tornar tarefas simples impossíveis de serem realizadas, como subir escadas, caminhar longas distâncias ou ficar em pé por períodos prolongados. Pacientes com gonartrose avançada frequentemente relatam que atividades cotidianas se tornam desafiadoras, como carregar objetos pesados, caminhar para o trabalho ou subir escadas.

Quando a doença se torna severa a ponto de impedir o trabalhador de continuar suas funções, o paciente pode ser considerado incapacitado para o trabalho, o que justifica o pedido de benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença.

Aposentadoria por invalidez para quem tem gonartrose de joelho

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do INSS concedido aos trabalhadores que se tornam incapazes de exercer qualquer atividade profissional devido a uma condição de saúde. Para os pacientes com gonartrose de joelho, a concessão do benefício depende da avaliação da incapacidade permanente para o trabalho.

Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, o paciente deve apresentar documentos médicos, como laudos médicos detalhados, exames que comprovem a gravidade da gonartrose e como ela afeta as capacidades motoras. O INSS também realiza uma perícia médica, onde o perito avaliará a incapacidade do trabalhador e determinará se a condição é irreversível e impossibilita o desempenho das funções profissionais.

A avaliação do INSS para a concessão da aposentadoria por invalidez

Quando se solicita a aposentadoria por invalidez devido à gonartrose de joelho, o INSS realiza uma perícia médica para determinar a incapacidade para o trabalho. Durante a perícia, o perito médico leva em consideração vários fatores, como:

• Graus de comprometimento da articulação: O médico analisa exames de imagem, como raio-X, ressonância magnética ou tomografia computadorizada, para avaliar o desgaste da cartilagem do joelho e como isso afeta a mobilidade do paciente.
• Limitações de movimento: A avaliação da dificuldade para realizar movimentos simples como dobrar o joelho, subir escadas ou caminhar é essencial para determinar o impacto da gonartrose no dia a dia do paciente.
• Impacto na vida profissional: O perito também leva em conta a incapacidade de realizar tarefas de trabalho que exigem esforço físico, como carregar objetos pesados ou permanecer em pé por longos períodos.

Com base na avaliação, o INSS decide se a aposentadoria por invalidez deve ser concedida.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez devido à gonartrose de joelho

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à gonartrose de joelho, o trabalhador deve seguir alguns passos:

• Consulta com médico especialista: O paciente deve ser avaliado por um ortopedista ou reumatologista, que emitirá um laudo médico detalhado, incluindo informações sobre o diagnóstico, a gravidade da doença e as limitações causadas pela gonartrose.
• Exames médicos: O INSS pode solicitar exames como raio-X, ressonância magnética ou tomografia para verificar o grau de comprometimento das articulações e a evolução da doença.
• Agendamento da perícia médica: Após reunir toda a documentação necessária, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS, onde o médico perito avaliará a condição e a incapacidade do paciente.

Auxílio-doença para pacientes com gonartrose de joelho

Se a gonartrose de joelho não for irreversível, mas ainda assim causar incapacidade temporária para o trabalho, o paciente pode solicitar o auxílio-doença. Esse benefício é destinado a trabalhadores que ficam afastados devido a uma condição de saúde que impede o trabalho temporariamente, mas que têm a possibilidade de recuperação.

Para solicitar o auxílio-doença, o paciente deve apresentar documentação médica que comprove que a gonartrose está afetando temporariamente sua capacidade de trabalhar. A perícia médica do INSS avaliará o quadro e determinará o tempo necessário de afastamento.

BPC-LOAS para pacientes com gonartrose de joelho

Em casos em que a gonartrose de joelho resulta em incapacidade permanente e o paciente não tem condições de prover seu sustento, ele pode solicitar o BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada). O BPC-LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não têm condições de se sustentar e estão em situação de vulnerabilidade social.

Para ter acesso ao BPC-LOAS, o paciente com gonartrose de joelho precisa comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo e que a condição de saúde o impede de realizar as atividades essenciais do dia a dia.

Como solicitar benefícios previdenciários para gonartrose de joelho

A solicitação de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC-LOAS deve ser feita seguindo os seguintes passos:

Obtenção de laudo médico detalhado

O paciente precisa consultar um médico especialista, que emitirá um laudo médico detalhado sobre a condição, o estágio da doença e as limitações causadas pela gonartrose.

Agendamento da perícia médica no INSS

Após reunir todos os documentos necessários, o paciente deve agendar a perícia médica no INSS para avaliação da incapacidade e elegibilidade para o benefício.

Apresentação de documentos ao INSS

O trabalhador deve apresentar todos os documentos médicos, exames de imagem, comprovantes de renda familiar e outros documentos necessários ao INSS para análise.

O papel do advogado especializado no processo

Caso o pedido de benefício seja negado ou se houver dificuldades no processo, o trabalhador pode contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode ajudar a organizar a documentação, interpor recursos administrativos ou até ajuizar ações judiciais para garantir que os direitos do paciente sejam respeitados e os benefícios sejam concedidos.

Conclusão

A gonartrose de joelho é uma condição que pode gerar incapacidade para o trabalho, tornando o paciente elegível para benefícios previdenciários como a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC-LOAS. A solicitação desses benefícios envolve a apresentação de documentação médica detalhada, a realização de exames complementares e a perícia médica no INSS. Se necessário, o paciente pode contar com a assistência de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam reconhecidos e que o suporte financeiro necessário seja acessado.