Cervicalgia CID: O impacto dessa condição na aposentadoria por invalidez

A cervicalgia, identificada pelo Código Internacional de Doenças (CID) como uma dor na região do pescoço, é uma das condições mais comuns que afetam a coluna cervical. Embora a maioria dos casos seja temporária e tratável, existem situações em que a dor torna-se crônica e incapacitante, prejudicando a qualidade de vida do paciente e sua capacidade de exercer atividades profissionais. Nesse contexto, surge a dúvida: quem sofre de cervicalgia tem direito à aposentadoria por invalidez?

Este artigo busca explicar o que é a cervicalgia, como ela impacta a vida do trabalhador e quando pode ser considerada incapacitante para a concessão da aposentadoria por invalidez. Além disso, exploraremos os requisitos legais necessários para solicitar o benefício e o papel dos médicos na avaliação da condição.

O que é cervicalgia e como ela afeta a saúde

A cervicalgia é uma dor localizada na região do pescoço e pode ter diversas origens, como lesões musculares, hérnias de disco, artrite cervical ou até posturas inadequadas ao longo do tempo. A dor pode ser aguda ou crônica, dependendo da gravidade da condição e do tempo de evolução. Em muitos casos, a cervicalgia aguda é tratada com repouso, fisioterapia e medicamentos analgésicos. No entanto, quando a dor persiste e se torna crônica, pode afetar seriamente a mobilidade e a capacidade funcional do paciente.

Além da dor intensa, a cervicalgia crônica pode gerar outros sintomas, como perda de força nos braços, dificuldades para mover o pescoço, dor irradiada para os ombros e até para as mãos, e, em casos graves, problemas neurológicos. Esses sintomas podem comprometer a realização de atividades cotidianas, especialmente tarefas que exigem movimentos repetitivos ou esforço físico.

Tipos de cervicalgia e suas consequências para o trabalho

A cervicalgia pode ser dividida em aguda e crônica, com cada uma apresentando características e impactos diferentes no cotidiano do paciente. A cervicalgia aguda geralmente é desencadeada por posturas inadequadas ou esforços repentinos e, em muitos casos, pode ser tratada de maneira eficaz com fisioterapia e medicamentos.

Por outro lado, a cervicalgia crônica é mais difícil de controlar e pode estar associada a condições degenerativas da coluna, como a osteoartrite ou a hérnia de disco. Quando a dor se torna persistente e limita as funções do corpo, o paciente pode enfrentar dificuldades para realizar até mesmo atividades simples, como virar a cabeça ou carregar objetos.

Para os trabalhadores que sofrem de cervicalgia crônica, a condição pode interferir significativamente na sua capacidade de realizar tarefas profissionais, principalmente em empregos que exigem esforço físico, movimentos repetitivos ou permanência em posturas inadequadas durante longos períodos.

Aposentadoria por invalidez e cervicalgia

A aposentadoria por invalidez é concedida a trabalhadores que, devido a uma condição de saúde, se tornam permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais. Quando a cervicalgia atinge um nível de gravidade que impede o trabalhador de realizar suas funções de forma contínua e eficaz, ele pode ter direito a esse benefício.

Para que o INSS conceda a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a cervicalgia é incapacitante de forma permanente. Isso significa que, mesmo com o tratamento adequado, o trabalhador deve ser incapaz de exercer qualquer atividade profissional de forma satisfatória. O trabalhador com cervicalgia crônica deve passar por uma perícia médica que avaliará a gravidade da condição e sua relação com a incapacidade de trabalho.

Como o INSS realiza a avaliação da cervicalgia para aposentadoria

O INSS utiliza a perícia médica para avaliar a gravidade da cervicalgia e sua capacidade de impedir o trabalhador de continuar suas atividades profissionais. Durante a perícia, o perito médico analisará o histórico médico do paciente, os laudos fornecidos pelos médicos especialistas e os resultados de exames, como radiografias ou ressonâncias magnéticas, que possam comprovar a existência de lesões degenerativas ou outras condições da coluna cervical.

Além disso, o médico perito também realizará uma avaliação clínica, observando a mobilidade do pescoço e a intensidade da dor. A presença de limitações funcionais, como a perda de força nos membros superiores, dificuldades de movimentação ou incapacidade de realizar tarefas simples, será um fator determinante na decisão sobre a concessão do benefício.

A importância do laudo médico na solicitação de aposentadoria

O laudo médico é um documento fundamental para a solicitação da aposentadoria por invalidez. O laudo deve ser elaborado por um ortopedista ou neurologista que esteja acompanhando o caso da cervicalgia e deve detalhar o diagnóstico, a evolução da doença e a gravidade da condição.

Esse laudo deve incluir informações sobre:

• O impacto da cervicalgia nas atividades diárias e no trabalho do paciente.
• O diagnóstico médico, com a identificação da causa da dor (hérnia de disco, artrite cervical, etc.).
• A avaliação da resposta ao tratamento, como fisioterapia e uso de medicamentos.
• A limitação funcional do paciente, como a dificuldade de movimentação do pescoço ou a perda de força nos membros superiores.

Com esses detalhes, o laudo médico ajuda a fundamentar a solicitação de aposentadoria por invalidez e permite que o INSS faça uma análise mais precisa da condição do trabalhador.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à cervicalgia, o trabalhador deve reunir a seguinte documentação:

• Laudo médico detalhado: Elaborado por um especialista que atenda o paciente.
• Exames complementares: Como radiografias, ressonâncias magnéticas ou outros exames que comprovem a presença de lesões ou degeneração da coluna cervical.
• Histórico de tratamentos: Relatórios sobre tratamentos anteriores, como sessões de fisioterapia ou o uso de medicamentos, para avaliar a eficácia do tratamento.
• Documentos pessoais: Como CPF, identidade e comprovante de residência.

Após reunir a documentação, o trabalhador pode agendar a solicitação de aposentadoria por invalidez junto ao INSS, seja presencialmente ou por meio do portal “Meu INSS”. O INSS analisará os documentos e, caso necessário, convocará o trabalhador para uma perícia médica.

O que acontece se o pedido for negado?

Se o INSS negar a solicitação de aposentadoria por invalidez, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente. Para isso, ele pode apresentar novos laudos médicos ou exames complementares que comprovem a gravidade da cervicalgia e suas implicações na capacidade de trabalhar.

Caso o recurso administrativo também seja negado, o trabalhador pode buscar a via judicial para contestar a decisão do INSS. O apoio de um advogado especializado é essencial para garantir que o caso seja adequadamente argumentado e que o trabalhador tenha a chance de obter o benefício.

O papel do advogado na solicitação de aposentadoria

Dada a complexidade do processo de solicitação da aposentadoria por invalidez, especialmente quando se trata de uma condição crônica como a cervicalgia, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode ajudar a reunir todos os documentos necessários, orientar sobre a elaboração do laudo médico e, em caso de negativa, interpor recursos administrativos ou ajuizar uma ação judicial.

Além disso, o advogado pode representar o trabalhador durante o processo, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos e aumentando as chances de sucesso na concessão do benefício.

Conclusão

A cervicalgia pode ser uma condição incapacitante, especialmente quando se torna crônica e interfere na capacidade do trabalhador de realizar suas funções profissionais. A concessão da aposentadoria por invalidez, no caso de cervicalgia, dependerá da gravidade da condição, da comprovação de que a dor e as limitações são permanentes e da análise feita pela perícia médica do INSS.

Se o pedido for negado, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente ou judicialmente, com o auxílio de um advogado especializado. Com o apoio adequado, é possível garantir que os direitos do trabalhador sejam reconhecidos e que ele tenha acesso à aposentadoria por invalidez, caso a cervicalgia o impeça de continuar suas atividades profissionais.