Síndrome do Manguito Rotador e a Aposentadoria: Como Garantir seus Direitos

A síndrome do manguito rotador é uma das condições mais comuns que afetam a articulação do ombro, podendo comprometer gravemente a capacidade de movimento e a qualidade de vida. Essa lesão pode se tornar um obstáculo sério para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que dependem do uso dos braços para desempenharem suas funções diárias. Quando a condição leva a uma incapacidade permanente, muitos se perguntam se é possível solicitar benefícios como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Este artigo explora como a síndrome do manguito rotador pode influenciar o acesso a esses benefícios, quais os direitos dos trabalhadores afetados e os passos para garantir a proteção do INSS.

O que caracteriza a síndrome do manguito rotador?

A síndrome do manguito rotador envolve danos nos músculos e tendões responsáveis pela movimentação e estabilização do ombro. Esses tecidos são essenciais para os movimentos de levantar e mover os braços, e sua lesão pode resultar em dor constante, limitação de movimentos e incapacidade para realizar atividades cotidianas. As causas dessa condição variam, mas frequentemente incluem esforços repetitivos, traumas diretos ou processos degenerativos relacionados ao envelhecimento.

As pessoas mais suscetíveis à síndrome do manguito rotador são aquelas que realizam trabalhos físicos intensos, como pintores, pedreiros, operadores de máquinas ou aqueles que realizam atividades que exigem esforço contínuo do ombro, como atletas.

Como a síndrome do manguito rotador interfere no trabalho?

A dor intensa e as dificuldades de movimentação causadas pela síndrome do manguito rotador podem limitar a capacidade de trabalho de quem sofre da condição. Trabalhadores que precisam usar os braços de forma constante ou levantar objetos pesados podem se ver incapazes de realizar até mesmo tarefas simples, prejudicando sua produtividade no ambiente de trabalho.

Em casos graves, essa incapacidade pode evoluir para uma condição crônica, levando o trabalhador a buscar benefícios previdenciários para garantir uma fonte de renda enquanto não pode exercer sua função.

Aposentadoria por invalidez: é possível solicitar?

A aposentadoria por invalidez é uma possibilidade para o trabalhador que se vê totalmente incapaz de trabalhar por causa de uma condição de saúde. No caso da síndrome do manguito rotador, quando a doença se torna incapacitante de forma permanente, é possível solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS, onde será avaliado o grau de incapacidade. Durante o processo, o trabalhador deve apresentar documentação médica detalhada, como laudos e exames que comprovem a gravidade da lesão no ombro. Se o perito médico concluir que a incapacidade é irreversível e impede o trabalhador de exercer qualquer atividade remunerada, ele pode ser elegível para a aposentadoria por invalidez.

A avaliação médica do INSS é um dos principais fatores para a concessão do benefício. Portanto, é essencial que o trabalhador reúna todas as evidências que comprovem sua limitação funcional para aumentar as chances de sucesso no pedido.

Alternativa: Auxílio-doença para trabalhadores com a síndrome

Nem todos os trabalhadores que sofrem com a síndrome do manguito rotador precisarão recorrer à aposentadoria por invalidez. Em muitos casos, o INSS pode conceder o auxílio-doença, um benefício temporário que visa apoiar o trabalhador que não pode trabalhar devido a uma condição de saúde.

O auxílio-doença é concedido quando o trabalhador apresenta uma incapacidade temporária, seja por recuperação ou tratamento médico. O benefício pode ser renovado, caso a condição se prolongue.

Como solicitar o auxílio-doença?

O processo para solicitar o auxílio-doença também exige a perícia médica do INSS, que determinará o período de incapacidade do trabalhador. O trabalhador deve apresentar laudos médicos, exames e histórico de tratamento, que comprovem que ele está temporariamente incapaz de realizar suas funções.

O auxílio-doença pode ser uma solução provisória, permitindo que o trabalhador se recupere antes de retornar ao mercado de trabalho ou, em casos mais graves, seja encaminhado para aposentadoria por invalidez.

Documentos essenciais para comprovar a incapacidade

Para garantir que o processo de solicitação de benefícios seja bem-sucedido, o trabalhador deve apresentar uma documentação médica robusta, que comprove a incapacidade para o trabalho. No caso da síndrome do manguito rotador, os documentos necessários incluem:

• Laudos médicos que detalham o diagnóstico e o impacto da lesão;
• Exames de imagem, como ressonâncias magnéticas ou raios-X, que demonstram a gravidade da lesão;
• Relatórios de tratamento, incluindo fisioterapia e tratamentos médicos realizados;
• Testemunhos sobre as dificuldades funcionais, tanto no ambiente de trabalho quanto em atividades cotidianas.

Quanto mais completa e precisa for a documentação, mais fácil será para o INSS reconhecer a gravidade da condição e conceder o benefício solicitado.

O papel da orientação jurídica no processo

Embora o processo de solicitação de aposentadoria ou auxílio-doença seja formal e possa ser feito de maneira direta pelo trabalhador, é altamente recomendado que ele busque assistência jurídica especializada. A complexidade do sistema previdenciário, as exigências de documentação e a importância da perícia médica tornam essencial o apoio de um advogado especializado em direitos previdenciários.

Um advogado pode orientar o trabalhador na preparação da documentação necessária, garantir que todos os requisitos sejam atendidos e, caso o pedido seja negado, representar o trabalhador em um possível recurso administrativo ou judicial.

Conclusão

A síndrome do manguito rotador pode afetar severamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitas pessoas, especialmente aquelas que dependem do uso constante dos ombros para suas funções profissionais. Para os trabalhadores afetados por essa condição, os benefícios do INSS, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, podem oferecer a segurança financeira necessária para enfrentar as dificuldades causadas pela doença.

Garantir esses direitos exige não apenas a comprovação da incapacidade funcional, mas também o conhecimento dos processos e requisitos legais para solicitar e obter os benefícios. A assistência jurídica é essencial para ajudar o trabalhador a navegar pelo sistema previdenciário, proteger seus direitos e garantir que ele receba o apoio necessário para superar os desafios impostos pela síndrome do manguito rotador.