Como solicitar a reclassificação de um veículo de grande para média monta: guia completo

Quando um veículo sofre um acidente sério, ele pode ser classificado como “grande monta”, indicando que os danos foram extensos a ponto de comprometer a segurança e inviabilizar sua circulação. No entanto, em alguns casos, o proprietário acredita que essa classificação não reflete adequadamente o estado real do veículo e que ele poderia ser reparado para uso seguro. Nesses casos, é possível solicitar a reclassificação de grande para média monta, um processo que envolve procedimentos técnicos e administrativos. Neste artigo, explicaremos como funciona esse processo, as etapas e os direitos do proprietário.

Categorias de danos em veículos após acidentes

Quando um veículo é envolvido em um acidente, a extensão dos danos é avaliada e classificada em uma das seguintes categorias:

  • Dano leve: são danos superficiais que não afetam a estrutura ou a segurança do veículo. Esses danos podem ser reparados facilmente, como amassados menores ou arranhões na lataria.
  • Dano de média monta: os danos são significativos e afetam partes importantes do veículo, mas ainda permitem a recuperação. Um veículo com essa classificação pode ser reparado e voltar a circular, mas o histórico de recuperação será anotado no documento, o que pode reduzir seu valor de revenda.
  • Dano de grande monta: ocorre quando o dano compromete gravemente a estrutura principal do veículo, tornando-o inseguro para circulação. Nesse caso, o veículo é, em regra, considerado inservível e recebe baixa definitiva.

Essas classificações são registradas no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e comunicadas ao Detran, determinando se o veículo pode ou não voltar a circular.

O que é a reclassificação de grande para média monta

A reclassificação de um veículo de grande para média monta é uma revisão da classificação inicial do dano, solicitada pelo proprietário. Esse processo ocorre quando uma nova avaliação indica que o veículo pode ser recuperado de forma segura. Com a reclassificação, o veículo pode ser reparado e liberado para circulação, embora o documento passe a indicar “veículo recuperado”, o que sinaliza que já sofreu um dano significativo.

A reclassificação pode ser solicitada por proprietários que acreditam que a avaliação inicial foi inadequada ou que a inspeção inicial foi incompleta. Para isso, é essencial um laudo técnico especializado que comprove que os danos não comprometem permanentemente a segurança do veículo.

Quando é possível pedir a reclassificação

O proprietário pode buscar a reclassificação de grande para média monta quando houver fundamentos técnicos indicando que a classificação original foi exagerada ou equivocada. A reclassificação pode ser uma alternativa viável quando:

  • Um laudo técnico mostra que o dano pode ser reparado sem risco para a segurança;
  • O veículo está estruturalmente apto a ser recuperado para uso seguro;
  • O proprietário deseja investir nos reparos necessários para que o veículo volte a ser utilizado.

Esse processo precisa ser acompanhado de rigor técnico, pois o Detran deve garantir que o veículo está seguro antes de aprovar a reclassificação.

Passos para solicitar a reclassificação de grande para média monta

O processo para reclassificar o veículo começa com uma avaliação técnica especializada. O proprietário deve contratar uma empresa credenciada para realizar uma análise completa dos danos. Com o laudo técnico em mãos, o pedido pode ser encaminhado ao Detran, que verificará a documentação e a viabilidade da reclassificação.

  1. Avaliação e laudo técnico: o primeiro passo é contratar uma empresa especializada para inspecionar o veículo e fornecer um laudo técnico detalhado que ateste a possibilidade de recuperação e segurança.
  2. Requerimento e documentação: após obter o laudo técnico, o proprietário deve preencher um requerimento formal ao Detran, anexando seus documentos pessoais, documentos do veículo e o laudo técnico.
  3. Apresentação ao Detran: a solicitação completa deve ser protocolada no Detran, que analisará a documentação e pode realizar uma vistoria no veículo. O Detran avalia a possibilidade de reclassificação com base nas informações apresentadas e nas normas de segurança.

Direitos do proprietário ao solicitar a reclassificação

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao proprietário o direito de contestar uma classificação de grande monta que ele julgue incorreta. Esse direito pode ser exercido com base em uma nova avaliação técnica, desde que o proprietário tenha um laudo que comprove que o veículo pode ser restaurado e que sua segurança será preservada.

Caso o Detran negue o pedido, o proprietário pode apelar administrativamente ou, se necessário, buscar uma solução judicial. Em uma ação judicial, o proprietário pode solicitar a avaliação de um perito independente para confirmar as condições do veículo e a possibilidade de reclassificação.

Impacto da reclassificação na documentação e valor de mercado

Após a reclassificação, o veículo pode ser reparado e liberado para circulação, mas o registro de “recuperado” será mantido em sua documentação. Esse histórico pode impactar o valor de revenda do veículo, pois indica que ele já sofreu danos estruturais significativos. No entanto, a reclassificação de grande para média monta representa uma vantagem importante, pois evita a baixa definitiva e permite que o veículo seja utilizado e comercializado.

É importante lembrar que algumas seguradoras podem restringir a cobertura para veículos com histórico de grande monta, mesmo que tenham sido reclassificados. O proprietário deve verificar com a seguradora as condições de cobertura para evitar problemas futuros.

O papel do Detran no processo de reclassificação

O Detran é responsável por supervisionar e validar os pedidos de reclassificação de danos. Cabe ao órgão analisar o laudo técnico e garantir que o processo seja seguro, de forma que apenas veículos estruturalmente viáveis sejam reclassificados. O Detran pode exigir vistorias adicionais e verificar a documentação fornecida para assegurar a segurança do veículo antes de autorizar a reclassificação.

Cada estado pode ter normas e taxas específicas para o procedimento, e caso o Detran negue o pedido, o proprietário tem o direito de buscar uma revisão judicial da decisão.

Conclusão

A reclassificação de um veículo de grande para média monta é uma alternativa para proprietários que desejam recuperar um carro considerado inicialmente inservível. O processo envolve a apresentação de laudos técnicos detalhados e o cumprimento de normas de segurança para assegurar que o veículo poderá circular com segurança.

Para garantir que o processo seja bem-sucedido, o proprietário deve seguir todas as etapas, contar com uma empresa de inspeção credenciada e reunir toda a documentação necessária. A reclassificação oferece a possibilidade de que veículos classificados como de grande monta possam voltar às ruas, desde que atendam aos padrões exigidos, proporcionando mais flexibilidade e acesso ao mercado de veículos recuperados.

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Gustavo Saraiva

É empreendedor digital, investidor e cofundador do Doutor Multas, sócio do Âmbito Jurídico e sócio da Evah. É colunista do UOL, JUS, Icarros e escreve para dezenas de portais, revistas e jornais.

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