Reclassificação de dano em veículos: saiba o que é e como funciona

A reclassificação de dano em veículos é um procedimento que permite revisar a classificação de danos em um automóvel que sofreu um acidente, possibilitando que, em alguns casos, um veículo dado como “irrecuperável” possa retornar às ruas. Essa reavaliação afeta diretamente a documentação do veículo, seu valor de mercado e até sua elegibilidade para cobertura por seguradoras. Vamos explorar a seguir o que é a reclassificação de danos, como ela é feita e quais são os direitos e passos que o proprietário pode seguir para solicitar essa revisão.

Classificação de danos: leve, média e grande monta

Quando um veículo sofre um acidente, ele é classificado em três níveis de dano, de acordo com a gravidade do impacto e a condição da estrutura:

• Dano leve: envolve danos superficiais que não comprometem a segurança ou a estrutura principal do carro. Exemplos comuns incluem arranhões, pequenas amassaduras e avarias em partes não estruturais.
• Dano de média monta: este dano afeta algumas partes estruturais do veículo, mas sem comprometer a segurança a ponto de tornar o carro inservível. Veículos com danos de média monta podem ser reparados, mas recebem uma observação de “recuperado” em seu registro, o que afeta o valor de mercado e pode impactar a cobertura por seguradoras.
• Dano de grande monta: ocorre quando o acidente compromete a estrutura essencial do veículo, deixando-o inseguro para uso. Em regra, veículos com dano de grande monta são classificados para baixa definitiva, ou seja, considerados irrecuperáveis para circulação.

Essas classificações ficam registradas no sistema do Detran e constam no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), informando a condição do carro e seu histórico.

O que é a reclassificação de dano e quando ela é permitida

A reclassificação de dano é o processo de revisão da categoria atribuída ao veículo após uma avaliação inicial. Isso pode ocorrer em casos onde a classificação original não representa corretamente a extensão real dos danos, permitindo que veículos classificados como de grande monta sejam reavaliados e, possivelmente, recategorizados para média monta. Com essa reclassificação, o veículo poderia ser reparado e voltar a circular.

A reclassificação depende de uma nova avaliação detalhada realizada por uma empresa de inspeção técnica autorizada, que pode confirmar que os danos não comprometem a segurança do veículo. Esse laudo deve seguir normas de segurança, documentando que o veículo está apto para recuperação e uso seguro.

Impactos da classificação e reclassificação no valor do veículo

A categoria de dano afeta diretamente o valor de revenda do veículo. Carros com dano leve ou recuperados de dano médio geralmente são aceitos para revenda, ainda que com desvalorização no mercado devido ao histórico. Já veículos classificados como de grande monta, via de regra, não podem ser vendidos para circulação, pois são baixados definitivamente.

Com a reclassificação de grande para média monta, o veículo ganha a chance de ser reparado e retornar ao mercado. Essa possibilidade pode recuperar parte do valor de venda, mas o histórico de “recuperado” ainda constará no CRLV, o que pode limitar o interesse de compradores e seguradoras. Por isso, é recomendável que a reclassificação seja documentada e realizada por empresas especializadas, garantindo credibilidade no processo.

Como solicitar a reclassificação de dano

Para dar entrada na reclassificação de dano, o proprietário deve buscar uma empresa credenciada que realize uma avaliação completa do veículo. Esse laudo técnico é encaminhado ao Detran, que analisará os documentos e a possibilidade de reclassificação. O processo exige documentação do proprietário e do veículo, além de um laudo detalhado sobre as condições de segurança e estrutura do carro.

Cada estado pode ter normas específicas para a reclassificação de dano, incluindo taxas e requisitos administrativos. Por isso, é recomendável que o proprietário consulte o Detran de seu estado para garantir que todos os passos e requisitos locais sejam cumpridos.

Direitos do proprietário ao solicitar a reclassificação

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura que o proprietário de um veículo pode solicitar uma nova avaliação do dano sempre que tiver razões para questionar a classificação original. Esse direito é especialmente importante em casos onde o veículo foi classificado sem uma inspeção detalhada, ou quando o dano real é menor do que o indicado na classificação inicial.

Caso o Detran negue o pedido de reclassificação, o proprietário pode contestar a decisão judicialmente. Esse recurso judicial pode exigir a apresentação de um laudo técnico independente, elaborado por um perito, para confirmar as condições estruturais e de segurança do veículo.

A importância das seguradoras no processo de reclassificação

Seguradoras desempenham um papel importante ao classificar o nível de dano dos veículos em caso de sinistros. Elas determinam se o veículo deve ser classificado como perda total (grande monta) ou reparável (média monta) com base na extensão do dano e no custo de reparo.

Quando um veículo é reclassificado e volta a circular, o proprietário precisa informar sua seguradora. Em alguns casos, as seguradoras exigem inspeções adicionais para estender a cobertura ao veículo reclassificado. Algumas empresas podem até limitar a cobertura ou recusar apólices para carros com histórico de dano estrutural.

Dicas ao comprar veículos com histórico de reclassificação

Quem está pensando em adquirir um veículo que já passou por reclassificação de dano deve ser cauteloso e verificar o histórico do automóvel. No CRLV, estará indicado se o veículo foi recuperado de dano médio ou grande. Solicitar um laudo técnico atualizado e consultar a qualidade dos reparos feitos é essencial para garantir que o carro é seguro para uso.

Veículos reclassificados podem ser opções financeiramente atraentes devido à desvalorização, mas o comprador precisa estar atento às possíveis limitações, como a cobertura restrita por parte das seguradoras ou um menor valor de revenda.

O papel do Detran no processo de reclassificação

O Detran é o órgão responsável pela validação das classificações e reclassificações de dano nos veículos. Quando solicitado, o Detran analisa laudos técnicos fornecidos por empresas credenciadas e, se necessário, realiza uma vistoria no veículo para assegurar que ele atende aos critérios de segurança para circulação.

As exigências para reclassificação de dano podem variar de estado para estado, incluindo diferentes taxas e normas de inspeção. Caso o proprietário não concorde com a decisão do Detran, ele tem o direito de recorrer à Justiça, buscando a reclassificação com base em provas técnicas de que o veículo pode ser recuperado.

Considerações finais

A reclassificação de dano é um processo que permite que veículos classificados como irrecuperáveis tenham uma segunda chance de circular, desde que cumpram requisitos de segurança e passem por inspeções rigorosas. Esse procedimento é uma opção para proprietários que buscam recuperar o valor de um veículo que, após nova avaliação, foi considerado seguro para reparo e uso.

Para o proprietário, é fundamental conhecer seus direitos e seguir os passos corretos para a reclassificação, garantindo que o processo seja realizado de forma ética e com respaldo técnico. Com o auxílio de laudos confiáveis e um procedimento transparente, a reclassificação pode trazer mais segurança tanto para quem possui o veículo quanto para futuros compradores, promovendo um mercado mais seguro e regulado.